A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 321/23, que cria o Programa Idoso Ativo. De autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), o programa tem como objetivo assegurar que idosos tenham acesso a atividades físicas em casas de repouso, clínicas geriátricas e instituições de longa permanência (ILPI), públicas e particulares. A matéria segue para a sanção ou veto do governador Claudio Castro (PL), em até 15 dias uteis.
Segundo o PL, a atividades devem ser planejadas e acompanhadas por profissionais de educação física, de acordo com as condições de saúde e aptidão física dos pacientes. Ainda segundo o projeto, os idosos deve se exercitar regularmente, preferencialmente todos os dias, em locais adequados.
A matéria autoriza o Executivo estadual a firmar parcerias com universidades, academias, organizações religiosas, ONGs e outras entidades. O público-alvo da norma são os maiores de 60 anos, desde que apresentem autorização médica.
O deputado Fred Pacheco assegura que o projeto visa garantir “ a funcionalidade e a qualidade de vida” dos idosos, além de reduzir internações:
“Investir em ações de prevenção e oferta de exercícios em asilos, academias públicas, universidades e demais espaços é imprescindível. Essa iniciativa melhora a saúde, a funcionalidade e a qualidade de vida, reduzindo internações. A prevenção é a forma mais humana de cuidar dos idosos e otimiza o uso dos recursos públicos”, disse Pacheco.
