A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou nesta segunda-feira (30/06) o veto do governador Cláudio Castro (PL) à lei que transferia a gestão do Sambódromo da Marquês de Sapucaí para o governo estadual. Com isso, o espaço, tradicional palco dos desfiles de carnaval, pode passar a ser explorado durante o ano inteiro pelo Executivo estadual — um movimento que já gerou reação da Prefeitura do Rio.
O prefeito Eduardo Paes (PSD) anunciou que vai recorrer para reverter a mudança.
O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB), foi aprovado pela Alerj em dezembro, sob a justificativa de ampliar o uso econômico do Sambódromo além do carnaval. A proposta revoga o Decreto-lei 224, de 1975, que reconhecia como domínio do município do Rio imóveis na Cidade Nova — área que pertencia à Prefeitura do antigo Distrito Federal antes da fusão com o Estado da Guanabara.
“Diante da sua importância e estrutura, o espaço deveria ser utilizado durante o ano inteiro, e não apenas no carnaval, como ocorre atualmente sob a gestão do Município do Rio de Janeiro”, defendeu Amorim, ao aprovar o texto.
O governador Cláudio Castro havia vetado o projeto em janeiro, alegando inconstitucionalidade, já que cabe apenas ao município definir alterações no domínio de seus próprios bens.
Pelas redes sociais, Eduardo Paes criticou a iniciativa: “Só a discussão desse tema já é uma perda de tempo tão grande… tinham é que passar o Imperator e o Theatro Municipal para a prefeitura, que é quem tem que cuidar dessas coisas”, escreveu o prefeito, citando prioridades que, na visão dele, deveriam estar na agenda do estado, como segurança, saúde e infraestrutura.
Ele ainda reforçou o posicionamento de Castro ao vetar o projeto inicialmente: “Gostaria de destacar aqui que o governador Cláudio Castro vetou esse delírio. Ele sabe que tem coisas mais importantes para cuidar”, completou.
