O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), anunciou, durante a sessão plenária desta terça-feira (25/11), que o parlamento legislativo fluminense repassará R$ 220 milhões aos cofres públicos, provenientes da economia do orçamento anual da Casa. Desse total, R$ 120 milhões serão distribuídos entre todos os 92 municípios, priorizando aqueles com maior dificuldade de arrecadação própria, enquanto R$ 100 milhões serão devolvidos aos cofres do Governo do Estado.
A medida será posta em prática através de um projeto de lei que Bacellar protocolará nesta quarta (26/11). O deputado apresentará o texto aos demais parlamentares na reunião de Líderes Partidários no mesmo dia, que também tratará sobre a pauta da Alerj até o fim do ano, como vetos, concessão de honrarias e projetos específicos.
O projeto que estabelece o repasse será votado, em regime de urgência, na próxima semana e, depois de aprovado, deverá ser realizada uma cerimônia no Palácio Tiradentes, com a participação de todos os 92 prefeitos, para a entrega do cheque simbólico referente aos recursos.
Vale ressaltar que Bacellar abriu a coautoria do projeto de lei para todos os parlamentares. ”Este ano, com responsabilidade financeira, vamos devolver mais de R$ 200 milhões ao Estado, e mais da metade desse recurso vai para os municípios, priorizando as cidades com menor arrecadação. A grande maioria dos deputados, assim como eu, têm representatividade no interior. Por isso, estou convidando todos os parlamentares a assinarem esse projeto comigo”, disse o presidente da Alerj.
”A gente conseguiu achar a viabilidade técnica e desenhou isso com muito carinho, nos últimos três meses, para possamos levar, através da economia da nossa gestão, a compensação desses recursos para reforçar os caixas dos municípios. Esses valores ajudarão as cidades a fechar o orçamento anual, pagar o 13º salário dos servidores e fazer a prevenção para as chuvas, que chegam no começo do ano”, concluiu o deputado.
