Foto: Cópia
Confirmação na Associação Legislativa do Rio ocorreu posteriormente duro mobilização das lideranças empresariais regionais da Firjan e Faerj
A Associação Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (27/6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 06/2024, de autoria do congressista Luiz Paulo, sustando os efeitos do decreto 49.128/2024, do gestão do situação, que tinha potencial de atravancar até 15 milénio famílias produtoras rurais e 5 milénio empregos em todo o situação do Rio. A corroboração da Alerj é produto de singular pleito bloco da Aliança das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e da Aliança da Lavra do Estado do Rio de Janeiro (Faerj).
A corroboração do PDL ocorreu posteriormente duro mobilização da diretoria e das lideranças regionais empresariais da Firjan coadunado aos políticos fluminenses para que se desfizesse o imbróglio jurídico.
As duas entidades defendiam a derrubada da norma estadual que entraria em virilidade a zarpar do dia 1º de julho e beneficiaria distribuidores cadastrados no regimento privativo Riolog – e que trazem produtos de à excepção de do Estado – com uma alíquota de 12% de ICMS. Enquanto produtores de leite, laticínios e chuva mineral fluminenses, mantidos no regimento de Comutação Tributária, recolhem 22%.
