Alexandre de Moraes bloqueia recursos da Starlink no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou contas da empresa Starlink, que pertence ao empresário Elon Musk. Revelada pelo portal g1, a informação foi confirmada por Oeste.

A decisão foi dada em 18 de agosto, com a justificativa de pagar multas judiciais devidas pelo Twitter/X.

Elon Musk pediu à França para liberar o presidente do Telegram | Foto: Reprodução/Twitter/XElon Musk pediu à França para liberar o presidente do Telegram | Foto: Reprodução/Twitter/X
O empresário Elon Musk | Foto: Reprodução/Twitter/X

Como a big tech não tem mais um representante legal no Brasil, Moraes se voltou contra a Starlink.

Todos os dirigentes da Starlink no Brasil já foram notificados e intimados a responder também pelos valores devidos à Justiça brasileira pela rede X.

Alexandre de Moraes volta a falar em suspender o X

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Sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário — 01/02/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Na noite de ontem, Moraes intimou Musk, via rede social, para que, em 24 horas, o magnata informe quem é o novo representante do Twitter/X no Brasil.

Em caso de descumprimento da determinação, a decisão prevê a suspensão das atividades da rede social no Brasil.

A advogada constituída nos autos também vai ter de se explicar.

Musk fala em “ameaça”

Ao encerrar as operações do X no Brasil, Musk publicou um extenso recado, por meio de um comunicado em nome de toda a companhia.

“Apesar de nossos inúmeros recursos ao STF não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, revelou o X. “Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil.”

Leia também: “Ordem jaguncial não se cumpre”, artigo publicado na Edição 231 da Revista Oeste



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