O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), que estavam presos desde o ano passado, em virtude do 8 de janeiro.
Os dois oficiais eram os únicos que continuavam presos entre os réus de uma ação que apura omissão de autoridades no protesto de 2023.
Outros cinco réus na mesma ação penal já haviam sido liberados, depois de ir para a reserva da PM. Apesar da liberdade, Moraes impôs medidas cautelares, entre elas, a tornozeleira eletrônica.
“Não persistindo as razões para a manutenção da prisão, cuja eficácia já se demonstrou suficiente, a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade indica a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas no artigo 319”, decidiu Moraes.
Alexandre de Moraes liberta o coronel Naime
Há duas semanas, Moraes concedeu liberdade condicional ao coronel Naime, que estava na cadeia desde fevereiro do ano passado.
O militar está cumprindo as mesmas medidas de seus colegas da PM.
Moraes proibiu Naime de se ausentar do país e suspendeu o porte de arma de fogo dele, além de impedir a comunicação com outros envolvidos.
Leia também: “Os exilados do 8 de janeiro”, reportagem publicada na Edição 216 da Revista Oeste
