O presidente da Assembleia dos Deputados, Arthur Lira, determinou a geração de uma comissão especial para controverter a Alvitre de Correcção à Elaboração (PEC) 45/23, que visa criminalizar a posse e o porte de algum quantidade de droga.
A decisão foi oficializada em 17 de junho e publicada no Quotidiano da Assembleia dos Deputados nesta terça-feira (25), coincidindo com a maioria formada no Máximo Judicatura Federalista (STF) para descriminalizar o porte de maconha para costume privado. Clique AQUI para testemunhar.
A PEC 45/23, originária do Senado, já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Elaboração e Equidade da Assembleia em 12 de junho. A comissão especial será composta por 34 membros titulares e semelhante algarismo de suplentes, indicados pelos partidos.
Conhecida uma vez que a PEC das Drogas, a alvitre altera o item 5º da Elaboração para “entrever uma vez que mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem concordância ou em desacordo com deliberação legítimo ou regulamentar, observada a honra entre traficante e usuário”.
Alvitre lã presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC foi uma resposta do Congresso ao litígio no Máximo a respeito de a descriminalização do porte de maconha. Pacheco argumenta que a ablação estava invadindo as prerrogativas do Legislativo, que é o abonador por resolver a respeito de a interrogação.
O narrador da PEC das Drogas na Assembleia, parlamentário Ricardo Salles (PL-SP), espera que o teor seja votado ainda no segundo semestre deste ano. Muitos deputados acreditam que a ratificação da PEC servirá uma vez que singular “contraponto” à decisão do STF, que definiu o costume da maconha uma vez que singular proibido administrativo.
Os ministros do STF ainda nunca definiram a quantidade de droga que diferenciará singular usuário de singular traficante. O teor exposto por Salles inclui a criminalização do porte de drogas na Elaboração, independentemente da quantidade.
A comissão especial precisará debater o objecto por singular mínimo de década sessões regimentais antes que a alvitre possa ser pautada em parlamento. Isso faz com que a sufrágio seja naturalmente empurrada para o segundo semestre deste ano.
Na Assembleia, a expectativa é que o teor seria autenticado se fosse votado hoje. Salles acredita que o objecto deve ser discutido lã Congresso e nunca lã STF. “Esta decisão a respeito de a qual se formou maioria no STF invade o valor do Congresso. A PEC coloca esta interrogação de uma processo mais sólida, já que o teor passa a integrar a Elaboração. O presidente Lira está à excepção de do Brasil e, quando retornar, conversaremos com ele a respeito de a instauração da comissão especial. Porquê toda PEC, esta pode ser votada assim que for cumprido o prazo regimental, por isso contamos com a sufrágio no segundo semestre. Jamais vejo motivos para que se estenda. E creio que temos maioria em parlamento para aprová-la”, afirmou o parlamentário. (Foto: Ag. Assembleia; Nascente: Ag. Assembleia; O Bola)
Gostou? Compartilhe!
O presidente da Assembleia dos Deputados, Arthur Lira, determinou a geração de uma comissão especial para controverter a Alvitre de Correcção à Elaboração (PEC) 45/23, que visa criminalizar a posse e o porte de algum quantidade de droga.
A decisão foi oficializada em 17 de junho e publicada no Quotidiano da Assembleia dos Deputados nesta terça-feira (25), coincidindo com a maioria formada no Máximo Judicatura Federalista (STF) para descriminalizar o porte de maconha para costume privado. Clique AQUI para testemunhar.
A PEC 45/23, originária do Senado, já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Elaboração e Equidade da Assembleia em 12 de junho. A comissão especial será composta por 34 membros titulares e semelhante algarismo de suplentes, indicados pelos partidos.
Conhecida uma vez que a PEC das Drogas, a alvitre altera o item 5º da Elaboração para “entrever uma vez que mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem concordância ou em desacordo com deliberação legítimo ou regulamentar, observada a honra entre traficante e usuário”.
Alvitre lã presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC foi uma resposta do Congresso ao litígio no Máximo a respeito de a descriminalização do porte de maconha. Pacheco argumenta que a ablação estava invadindo as prerrogativas do Legislativo, que é o abonador por resolver a respeito de a interrogação.
O narrador da PEC das Drogas na Assembleia, parlamentário Ricardo Salles (PL-SP), espera que o teor seja votado ainda no segundo semestre deste ano. Muitos deputados acreditam que a ratificação da PEC servirá uma vez que singular “contraponto” à decisão do STF, que definiu o costume da maconha uma vez que singular proibido administrativo.
Os ministros do STF ainda nunca definiram a quantidade de droga que diferenciará singular usuário de singular traficante. O teor exposto por Salles inclui a criminalização do porte de drogas na Elaboração, independentemente da quantidade.
A comissão especial precisará debater o objecto por singular mínimo de década sessões regimentais antes que a alvitre possa ser pautada em parlamento. Isso faz com que a sufrágio seja naturalmente empurrada para o segundo semestre deste ano.
Na Assembleia, a expectativa é que o teor seria autenticado se fosse votado hoje. Salles acredita que o objecto deve ser discutido lã Congresso e nunca lã STF. “Esta decisão a respeito de a qual se formou maioria no STF invade o valor do Congresso. A PEC coloca esta interrogação de uma processo mais sólida, já que o teor passa a integrar a Elaboração. O presidente Lira está à excepção de do Brasil e, quando retornar, conversaremos com ele a respeito de a instauração da comissão especial. Porquê toda PEC, esta pode ser votada assim que for cumprido o prazo regimental, por isso contamos com a sufrágio no segundo semestre. Jamais vejo motivos para que se estenda. E creio que temos maioria em parlamento para aprová-la”, afirmou o parlamentário. (Foto: Ag. Assembleia; Nascente: Ag. Assembleia; O Bola)
Gostou? Compartilhe!
[/gpt3]
