Miguel Tonellotto, é advogado, com passagens pela Prefeitura do Rio de Janeiro, Congresso Nacional e atualmente assessor na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Carioca por adoção, mas apaixonado pelo Rio, seu povo e sua história.
Muito me incomoda o tom que alguns saudosistas guanabarinos adotam ao comentar sobre o processo da fusão e os anos que a antecederam. É cômodo comparar tomando Carlos Lacerda como referencial, não Chagas Freitas. Um erro crucial na compreensão do buraco em que o Rio de Janeiro se meteu. Na visão deles, o “pecado original” da fusão veio do interior, não da capital. Ledo engano.
O ano de 2025 marca os 50 anos da fusão do Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara. Nascida no gabinete de Ernesto Geisel, a iniciativa tinha como objetivo, pelo menos oficialmente, transplantar o dinamismo econômico, cultural e político da Guanabara ao “provinciano” Estado do Rio, que, em contrapartida, daria aos novos “sócios” acesso aos seus recursos naturais, território e capital humano.
À época, os defensores da fusão alicerçaram seus argumentos na existência de um só fenômeno urbano, que consiste na região metropolitana do Rio de Janeiro e Niterói, e que a separação prejudicava a todos, causando uma profusão de órgãos para cuidar dos mesmos temas, como transporte, saneamento e afins. A fusão foi festejada como o fim da multiplicação dos custos de administração dessa massa urbana, bem como o melhor uso dos recursos da nova UF. Como bem sabemos, não foi isso que aconteceu.
Multiplicaram-se as competências, bem como os municípios, seus custos e estruturas administrativas. A região metropolitana do Rio de Janeiro, organismo único que perpassa limites municipais, segue sem uma governança integrada, uma das maiores promessas do campo pró-fusão. Cinquenta anos depois, o Palácio da Cidade segue absorvendo à sua rede hospitais federais, acumulando imóveis abandonados e tendo que montar redes de atendimento para os cidadãos dos municípios vizinhos.
Voltando à lógica do projeto fusionista, o estado guanabarino, com a maior renda per capita do Brasil, segunda maior economia da federação e um cenário cultural invejável mundialmente, se tornaria uma espécie de Prometeu fluminense dentro da nova unidade federativa, enquanto o interior traria, nessa equação, os recursos necessários para a criação de um novo polo de desenvolvimento nacional, capaz de rivalizar com São Paulo e sua região metropolitana. Obviamente, não foi isso que aconteceu. O experimento nascido nos laboratórios cívico-militares, de um segundo motor de desenvolvimento, movido a voluptuosos investimentos federais, que nunca se concretizaram, naufragou antes mesmo de sair do porto. O naufrágio no porto é um tema recorrente na história moderna fluminense, como bem ilustra a nossa indústria naval, que sempre ficou na promessa.
Ao analisarmos anacronicamente o cenário posto, é natural desenvolvermos uma dificuldade para entender o objetivo do governo Geisel com esse movimento. Para isso, precisamos voltar para 1891. Foi a primeira vez que, durante os debates de uma constituinte, se cogitou não só a transferência da capital, como a fusão do antigo “Município Neutro” com a “Velha Província”. Não vingou, como também foi rechaçado nas constituintes de 1934 e 1946. Foi necessária não apenas uma ruptura da ordem democrática para que a ideia vingasse, mas um alinhamento político no mínimo curioso e heterodoxo.
Reduto oposicionista desde o primeiro governo Vargas, a Guanabara esteve na oposição tanto à direita, com Carlos Lacerda, quanto à centro-esquerda, com Negrão Lima. Isso mudou com a ascensão do, sempre ademarista de coração, Chagas Freitas, que apesar de estar nominalmente no MDB, sempre fez questão de manter boas relações com os fardados de Brasília. Sua preocupação nunca foi o embate político, mas a manutenção da sua máquina eleitoral, moldada à imagem e semelhança da de seu mentor, Ademar de Barros. Sua lógica política não era o embate de Negrão de Lima, muito menos os grandes projetos do lacerdismo. A tônica da sua política era o clientelismo, que trouxe dos seus anos de PSP e refinou ao sentar na cadeira de governador da Guanabara.
Com a política da bica d’água firme e forte na cidade do Rio de Janeiro e o fim da normalidade democrática no país, surgiu a oportunidade política de concretizar o projeto que não prosperou pelo voto e vias democráticas. O desencadeamento do processo de fusão, sem qualquer consulta popular, não foi objeto de preocupação do então governador da Guanabara, pelo contrário. Sua prioridade foi consolidar o seu controle sobre o MDB do Rio de Janeiro, vislumbrando ser o manda-chuva do partido na nova UF. A preocupação nunca foi a perda da autonomia política da Guanabara, muito menos a diminuição da sua representatividade em Brasília, mas a consolidação do chaguismo em nível estadual na nova UF.
O encontro das duas realidades políticas se deu pela cooptação. O Rio de Janeiro, estado majoritariamente agrário, tinha em suas fileiras políticas quadros notáveis, mas em pequenos números, geralmente concentrados em Campos dos Goytacazes e Niterói. Os destaques eram Amaral Peixoto e Moreira Franco, o genro e o genro do genro. Tinham suas redes de clientelismo? Sim, mas nada tão sofisticado quanto a política da bica d’água guanabarina. Nesse limbo, Chagas operou, fatiou o seu MDB e absorveu em suas fileiras todas essas lideranças, dando a eles uma lição na montagem de máquinas políticas e sustentando suas sucessivas eleições.
Deu no que deu: a Alerj chaguista, como conhecemos, surgiu desse grande movimento de divisão de espaços e poder, para assim eleger os seus e pautar a agenda legislativa de acordo com seus interesses políticos-eleitorais individuais, absorvendo, ou melhor, engolindo, os sucessivos governos. Até o combativo Leonel Brizola se curvou perante o sistema criado pelo chaguismo, usando e abusando dele sem o menor pudor, ocasionando até no rompimento de seu promissor Secretário da Fazenda, Cesar Maia, com o brizolismo. A coroação de sua obra e a consolidação desse modelo de governo ocorreu de forma definitiva em 1987, com a eleição de Moreira Franco ao governo do Rio, superando Darcy Ribeiro e com o apoio e uso entusiasta da máquina chaguista. Agora tinham o executivo e o legislativo nas mãos.
Desde então, vivemos sob a égide desse arranjo político-eleitoral, sem nenhum intervalo. Todos os governadores se molharam na bica d’água de Chagas Freitas. Teria sido assim caso a fusão não tivesse acontecido? O Rio de Janeiro era um estado muito mais próximo ao Espírito Santo em todos os sentidos, será que não seria melhor ter seguido por esse caminho? Afinal, nossos vizinhos estão melhores que nós. E quanto a Guanabara, um principado dentro do Brasil no governo Lacerda, teria sucumbido sozinha ao Chaguismo, mas também teria os mecanismos, que faltam à Geringonça de Geisel, para sair do atoleiro sozinha, sem arrastar ninguém em sua desgraça.
Como sair dessa é uma boa pergunta, que poucos ousam dizer que tem a resposta. Mas é certo dizer que a saída para a Geringonça de Geisel não passa por uma romantização de um passado que não existiu. Também não se dará por uma cultura política que continua bebendo das bicas d’água do chaguismo. Faz-se necessária, mais do que nunca, uma ruptura político-institucional e cultural.
