A Câmara Municipal do Rio vai realizar, na próxima segunda-feira (20/05), às 10h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 488/2025, que institui o Estatuto da Orla da cidade. A proposta é do vereador Flávio Valle (PSD), presidente da Comissão de Turismo, e busca regulamentar de forma unificada o uso da orla carioca, incluindo praias, calçadões, ciclovias, parques e demais espaços urbanos litorâneos.
Segundo Valle, a intenção é consolidar um modelo de gestão integrada, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, promovendo um equilíbrio entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e inclusão social. A audiência é aberta à população e pretende ouvir moradores, comerciantes, empresários do setor turístico, esportistas e representantes da cultura local.
A audiência pública contará com a presença da secretária Maria Silvia Bastos (Grandes Projetos), do secretário Osmar Lima (Desenvolvimento Econômico), do secretário Guilherme Schleder (Esporte e Lazer) e do subprefeito da Barra da Tijuca, Leandro Marques.
Antes, nesta sexta-feira (16/05), pela manhã, haverá ainda um encontro do parlamentar no Teatro Ipanema com a presença do prefeito Eduardo Paes, do subprefeito da Zona Sul, Bernardo Rubião, e do secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale. A reunião vai tratar da organização da orla com barraqueiros e quiosqueiros. Atualmente, há 309 quiosques instalados entre o Leme e o Pontal.
Desde 1990, os 34 quilômetros de orla do município são administrados pela concessionária Orla Rio, chefiada por João Marcello Barreto. A empresa é responsável pela gestão de quiosques, tendas, e postos de salvamento, além de outras atividades como a revitalização dos espaços, a geração de empregos, e a oferta de lazer e gastronomia à beira-mar.
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