O juiz instrutor Airton Vieira, assessor principal do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), expressou preocupação, em áudios (ouça abaixo), sobre a atuação dos gabinetes do ministro no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesta terça-feira, 13, a Folha de S.Paulo informou que o ministro usou ilegalmente a Corte Eleitoral na produção de relatórios sobre jornalistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Inquérito das Fake News.
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Em mensagens de 10 de outubro de 2022, Vieira mostrou receio de que a prática se tornasse pública. Segundo a Folha, mensagens entre Vieira e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, revelam que o setor de combate à desinformação do TSE se tornou um braço investigativo do gabinete de Moraes no STF.
Preocupações com a autoria dos relatórios
Tagliaferro declarou que “cumpria todas as ordens que eram dadas e que não se recorda de ter cometido qualquer ilegalidade”.
No áudio de outubro de 2022, entre os turnos eleitorais, Vieira menciona a necessidade de atribuir a produção dos relatórios ao TSE, não ao STF, para evitar “qualquer detalhe, que possa virar, amanhã ou depois, objeto de dor de cabeça” ao ministro Alexandre de Moraes.
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Dessa forma, ninguém poderia questionar a autoria do pedido dos relatórios. Vieira já havia feito pedidos a Tagliaferro, que resultaram em relatórios com o timbre do STF.
Em uma mensagem, Vieira solicitou um relatório, e Tagliaferro respondeu com um documento sobre um vídeo do “Grupo Brasil Conservador” atacando a integridade das urnas eletrônicas. O relatório tinha o timbre do “Supremo Tribunal Federal”.
Mudança na autoria e novas instruções
Em áudios, Vieira pediu a mudança da autoria dos documentos para esconder a origem da solicitação. Ele afirmou ter conversado com Cristina Yukiko Kusahara Gomes, , sobre a substituição do timbre do STF pelo do TSE. Ela é chefe de gabinete de Moraes no STF.
Vieira sugeriu que a produção fosse atribuída ao “dr. Marco Antônio”, referindo-se a Marco Antônio Martins Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE.
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“Atualmente, o ministro passa por uma fase difícil, qualquer detalhe pode virar dor de cabeça para ele”, justificou Vieira.
Cerca de dois minutos depois, ele enviou outro áudio, em que detalhou a forma correta de solicitar relatórios. Ele mencionou que deveria mandar um ofício ao presidente do TSE pedindo que repassasse a ordem a Tagliaferro. Vieira reconheceu a irregularidade dos pedidos diretos a Tagliaferro, afirmando que “ficaria chato” se descobrissem a forma de atuação.
Ouça os áudios da conversa entre Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro, com pedidos de Alexandre de Moraes
O juiz instrutor Airton Vieira, principal assessor de Alexandre de Moraes no STF, demonstrou em áudios a preocupação com a forma de atuação dos gabinetes do ministro. OUTRO LADO: Ministro e seus auxiliares foram procurados e não responderam aos questionamentos. 📲 Leia mais na… pic.twitter.com/Mim4M4krzP
— Folha de S.Paulo (@folha) August 13, 2024
PEDIDOS DE MORAES | Áudios obtidos pela Folha mostram como Moraes, por meio de auxiliares, usou informalmente a assessoria do TSE para pedir relatórios que embasavam suas decisões no inquérito das fake news no STF. Leia mais na #Folha: https://t.co/Tdkk3imndH
📰Fabio Serapião e… pic.twitter.com/RQagNHNWGi
— Folha de S.Paulo (@folha) August 13, 2024
