A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou satisfação com o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu novas diretrizes para responsabilizar plataformas digitais pelos conteúdos publicados por usuários. No pronunciamento oficial, o {Leia mais }
O governo do estado acompanhou o feriadão da Cúpula do Brics já garantido para os servidores da Prefeitura do Rio. O governador Cláudio Castro (PL) decretou, no Diário Oficial desta sexta-feira (27), ponto {Leia mais }
O Psol, partido da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional de revogar o decreto que aumentava {Leia mais }
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acumulou 54 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) até o dia 20 de junho. As decolagens, todas entre Brasília e {Leia mais }
Jornais como o norte-americano Washington Post e o francês Le Monde noticiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criar uma regulação das redes sociais no Brasil. + Leia mais notícias de {Leia mais }
Foto: Laryssa Lomenha Foram empossados nesta quinta-feira, dia 26 de junho, os 55 novos conselheiros e seus suplentes do Conselho Municipal de Juventude Carioca (CMJC), em cerimônia realizada na Faculdade Nacional de Direito {Leia mais }
Documento foi proposto pelos deputados Alan Lopes (PL), Filippe Poubel (PL) e Rodrigo Amorim (União), aliados do presidente da assembleia, Rodrigo Bacellar (União) RONALDO SILVA/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O projeto foi encaminhado ao parlamento pelo {Leia mais }
A Câmara Municipal de São Paulo analisa um projeto de lei que proíbe a prefeitura de adquirir alimentos produzidos por integrantes da reforma agrária ou pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). {Leia mais }
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro declarou que não há qualquer acerto firmado para disputar o Senado em 2026 com apoio do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Em uma publicação nas redes sociais, {Leia mais }
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 26, que estabeleceu que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos postados por usuários caso não retirem o material ofensivo, mesmo sem ordem {Leia mais }
Mais um Estado desaprova o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A rejeição à administração dele supera os 50% no Pará, indica levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta sexta-feira, 26. {Leia mais }
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela regulação das redes sociais nesta quinta-feira, 27. Por 8 a 3, os ministros determinaram a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet. + {Leia mais }
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o entendimento sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil. Por 8 votos a 3, os ministros decidiram nesta quinta-feira, 26, que redes sociais podem ser {Leia mais }
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre a divisão de elite da Guarda Municipal do Rio. Desta vez, a ação foi ajuizada pela Associação {Leia mais }
Se a disputa presidencial programada para o próximo ano dependesse somente dos eleitores do Pará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria dificuldade para se reeleger. É o que mostra o levantamento {Leia mais }
Paulo Serra, presidente do diretório paulista tucano, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, do PL Divulgação/Ascom/Paulo Serra André do Prado (esq.) e Paulo Serra {Leia mais }
O senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que prevê o custeio, pelo governo federal, do traslado ou cremação de brasileiros mortos no exterior. A proposta foi protocolada nesta quarta-feira, 25, depois {Leia mais }
No programa Arena Oeste desta quinta-feira, 26, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que votaria favoravelmente a um eventual processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Perguntado {Leia mais }
Na próxima segunda-feira (30), a Secretaria Especial de Integração Metropolitana (Seim) do Rio promove o seminário “Cidades Inteligentes e Integradas: Sustentabilidade em Foco”, na Cúpula Carl Sagan do Planetário do Rio, na Gávea. {Leia mais }
O advogado constitucionalista André Marsiglia comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regulação das redes sociais. Nesta terça-feira, 26, os ministros determinaram a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil {Leia mais }
A assinatura de um acordo de indenização à família do jornalista foi celebrada em ato realizado nesta quinta-feira (26) na sede do Instituto Vladimir Herzog, em São Paulo Acervo/Instituto Vladimir Herzog O jornalista {Leia mais }
O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) classificou como “histórica” a derrota do governo Lula na votação que derrubou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), aprovada por ampla maioria na Câmara dos {Leia mais }
O maior sino do mundo, o Vox Patris, badalou pela primeira vez nesta quinta-feira (26/6) na obra da Nova Casa do Pai, em Trindade, município da região metropolitana de Goiânia. A Associação Filhos do {Leia mais }
O tenente-coronel Mauro Cid negou, em novo depoimento prestado à Polícia Federal, ter trocado mensagens com o advogado Eduardo Kuntz nos primeiros meses de 2024. A oitiva, realizada nesta terça-feira, 24, faz parte {Leia mais }
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa contornar {Leia mais }
Profissionais mencionados, Fabio Wajngarten, Paulo Cunha Bueno e Luiz Eduardo Kuntz, iniciaram essas abordagens em agosto de 2023, período em que Cid firmou um acordo de colaboração premiada com a PF Fellipe Sampaio/STF {Leia mais }
Por By Ben Shapiro Nova York está à beira de eleger um prefeito verdadeiramente comunista da cidade, e isso nos obriga a fazer uma pergunta. .memberful-global-teaser-content p:last-child{ -webkit-mask-image: linear-gradient(180deg, #000 0%, transparent); mask-image: linear-gradient(180deg, {Leia mais }
A líder da minoria e presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, deputada federal Carol De Toni (PL-SC) intensifica uma articulação política para fortalecer uma das garantias fundamentais da democracia: a liberdade de {Leia mais }
No diretório do PL em Belo Horizonte (MG), o ex-presidente citou investigações e processos aos quais ele foi alvo, como o caso do desvio das joias, a multa ambiental por ter importunado uma {Leia mais }
Parlamentares da oposição criticaram o projeto aprovado que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir de 2027. O vice-líder da oposição, deputado federal Sanderson (PL-RS), disse que a {Leia mais }
