O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a volta de Sérgio Fernandes Martins à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão, no contexto do {Leia mais }
O ministro da Comunicação Social do governo Lula da Silva, Paulo Pimenta, está com os dias contados. Essa pelo menos é a avaliação de parte dos aliados do presidente depois que o próprio {Leia mais }
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi premiada com o Selo de Acessibilidade Digital Ouro, concedido pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD). O reconhecimento se deve ao alto nível de {Leia mais }
Lagoa da Tijuca Um projeto de lei complementar (PLC 164/2024) que regulamenta o transporte hidroviário de passageiros na Lagoa da Tijuca, Canal de Marapendi e Canal da Barra, na Zona Oeste do Rio, {Leia mais }
Da esquerda para a direita: desembargador Cleber Ghelfenstein; presidente da Amaerj, juíza Eunice Haddad; juiz Maxwel Rodrigues da Silva; Pedro Boente, filho do desembargador Boente; presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; viúva {Leia mais }
O deputado federal Mário Frias (PL-SP) disse que a educação brasileira “está falida”. O parlamentar criticou a decisão do governo paulista de proibir o uso de celulares em salas de aulas. Ele deu {Leia mais }
Advertisement Receba notícias no WhatsApp Foto: Brunno Dantas/TJRJ O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu 17 juízes ao cargo de desembargador. {Leia mais }
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para rever a decisão sobre a liberação de emendas parlamentares. O magistrado afirmou que a decisão {Leia mais }
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou a leitura do relatório da regulamentação da reforma tributária, que seria realizada na sessão desta segunda-feira, 4. O adiamento ocorreu pela falta {Leia mais }
Projeto permite uso de smartphones para atividades pedagógicas, desde autorizado pelo professor; expectativa no Congresso é que seja aprovado rapidamente para que regras passem a valer no próximo ano letivo wayhomestudio/Freepik Estudos têm {Leia mais }
Os Correios estão enfrentando uma crise sem precedentes sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para se ter ideia, de janeiro a setembro de 2024, a estatal registrou um prejuízo {Leia mais }
O Partido dos Trabalhadores (PT) convocou manifestações nacionais para a terça-feira, 10. A mobilização visa a pressionar por “ações legais” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros indiciados pela Polícia Federal por {Leia mais }
A ONG Con-tato, que coordena o projeto Qualifica RJ, contratou professores de boxe, jiu-jitsu e futebol para um programa de qualificação profissional focado em cursos de estética, como maquiagem, cabeleireiro e design de {Leia mais }
Diante de suspeitas de fraude eleitoral em pequenos e médios municípios do Brasil por transferência ilegal de títulos de eleitores entre cidades, nas eleições de 2024, a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal {Leia mais }
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso, apresentou projeto de lei que, se aprovado, pode impactar os planos de Jair Bolsonaro de expandir sua influência no Senado a partir {Leia mais }
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos novos por {Leia mais }
Turbinados pelo pagamento de um penduricalho extinto há mais de 18 anos, Tribunais de Justiça pagaram mais de R$ 500 mil a 125 juízes em um único mês. Esses supersalários resultam de subsídios {Leia mais }
Novo imposto irá substituir o ICMS e o ISS; relator também delineou o processo de seleção dos membros do Conselho do Comitê, que deverão ser indicados em até 90 dias após a sanção {Leia mais }
22/02/2024 – Rio Open 2024. Joao Fonseca x Cristian Garin – Quadra Central Foto: Soutello/Rio Open O Rio Open, principal torneio de tênis da América do Sul, agora faz parte do Calendário Oficial {Leia mais }
Ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou que já existem cinco acordos firmados com as empresas, entre elas Imbel, Telebras e Ceitec, sendo que a última está atualmente revisando seu modelo de negócios O {Leia mais }
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, vai divulgar, às 17 horas desta segunda-feira, 9, um relatório com o balanço da Corte sobre a eleição municipal. O documento reúne análises de {Leia mais }
A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, disse que o partido deve manter sua posição à esquerda, alertando que qualquer movimento em direção ao centro poderia ser um erro grave, comparado {Leia mais }
Estudo revelou que em 68% dos casos analisados tiveram dificuldades para a gravação adequada; em uma análise de 100 ocorrências, constatou-se que em 36% delas o áudio não foi ativado Rovena Rosa/Agência Brasil {Leia mais }
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a comunicação tanto do governo quanto do Partido dos Trabalhadores (PT) durante o encerramento de um seminário promovido pela legenda na última sexta-feira, 6, em {Leia mais }
Ministro argumentou que as ações do ex-deputado são inconstitucionais e têm como objetivo silenciar o pensamento crítico, fundamental para a democracia Valter Campanato/Agência Brasil Moraes também fez uma conexão entre as declarações de {Leia mais }
A paranaense e corretora de imóveis Raquel Roseli Demichei Dornelles teve o rosto deformado por complicações decorrentes de um procedimento estético feito na Clínica Revive, em Cascavel, Paraná. A mulher relata passar por graves impactos {Leia mais }
Depois de seis anos sem contato próximo, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) reestabeleceram o diálogo em setembro de 2023. O encontro ocorreu no {Leia mais }
Segundo ministro do STF, ‘não há o que reconsiderar’, uma vez que suas determinações ‘derivam diretamente da Constituição’, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei que disciplina as emendas parlamentares Gustavo Moreno/SCO/STF {Leia mais }
O presidente reeleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou a “ingerência” do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas do Legislativo. Ele pediu respeito às atribuições de cada {Leia mais }
Na última quinta-feira, 5, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli apresentou uma tese, no julgamento sobre o Marco Civil da Internet, que pode alterar o cenário jurídico das plataformas digitais {Leia mais }
