Está difícil para os opositores da chamada Lei Anti-Oruam conseguirem derrubar o projeto. Nesta terça-feira (2), os autores da medida — Talita Galhardo (PSDB), Pedro Duarte (Novo), Fernando Armelau (PL) e Rogério Amorim (PL) — aproveitaram uma brecha no regimento da Câmara do Rio para impedir que a proposta fosse arquivada.
A manobra ocorreu durante a votação. No momento em que tudo parecia encaminhar-se novamente para o arquivamento do texto, vereadores que haviam votado a favor mudaram sua posição no painel para abstenção. Isso porque, segundo o regimento da Casa, as abstenções são computadas apenas como presença, mas não como voto.
Mais uma vez, a Lei Anti-Oruam terá que voltar à discussão na Câmara do Rio
Assim, com 19 votos computados (13 a favor e seis contra), além de 10 abstenções, a medida não teve quórum e retornará ao plenário na próxima sessão.
O projeto, protocolado em fevereiro, busca proibir que a prefeitura contrate artistas que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas em apresentações abertas ao público infantojuvenil. Desde então, a proposta vem gerando intensos debates e sendo sucessivamente adiada.
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