Em meio à discussão sobre o aumento de impostos promovido pelo governo Lula, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), reafirmou a oposição da coalizão às medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda.
Passarinho destacou que a prioridade deve ser o controle de gastos públicos, em vez de elevar a carga tributária.
Durante evento promovido pela Coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas e pela FPE na terça-feira 10, que reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir vetos presidenciais, o deputado defendeu que o governo adeque os gastos à arrecadação.
Segundo ele, a população está cansada e, se a intenção é aumentar a receita, também é necessário cortar despesas.
O aumento de impostos do governo Lula
A manifestação ocorre enquanto a equipe econômica do ministro Fernando Haddad busca alternativas para compensar a redução do IOF, cuja alta foi parcialmente revertida depois de pressões no Congresso e no mercado.
O aumento do imposto, promovido em maio, tinha como meta arrecadar R$ 19 bilhões em 2025, mas os recuos devem limitar o valor extra a cerca de R$ 6 bilhões no próximo ano e R$ 12 bilhões em 2026.
Com a diminuição da arrecadação prevista, o governo estuda novas formas de compensação, concentrando propostas em aumentos de outros tributos. Até agora, não houve discussão sobre cortes significativos de despesas públicas.
Tributação sobre fundos e impacto no setor imobiliário
A FPE também destacou a importância da derrubada do veto presidencial 7, parte da Reforma Tributária, que tratava da tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e dos Fundos de Investimento em Agro (Fiagros).
Para a entidade, a decisão favorece o investimento, o empreendedorismo e o mercado imobiliário nacional.
De acordo com a frente parlamentar, esses fundos são atraentes para investidores pessoa física devido à isenção de Imposto de Renda. “Os pequenos investidores não podem arcar com mais carga tributária”, declarou a entidade.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção ressaltou que os FIIs têm papel fundamental no desenvolvimento urbano, permitindo que investidores recebam rendimentos sem adquirir imóveis diretamente e contribuindo para a transformação de áreas desvalorizadas, atração de capital internacional e criação de novos espaços de negócios.
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