O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que dois terços dos detidos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 recusaram acordos de não persecução penal por “radicalismo ideológico”. O magistrado deu a declaração durante entrevista à emissora GloboNews, nesta segunda-feira, 3.
Segundo Barroso, os acusados de participação nos atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, poderiam ter suas penas suspensas, mas mais da metade optou pela condenação.
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“Apenas para desmistificar a ideia de que estamos lidando com ambulantes ou com a costureira que veio a Brasília invadir”, disse Barroso. “São pessoas que têm um radicalismo ideológico a ponto de preferirem a condenação a aceitarem um acordo de não persecução penal em bases bastante leves.”
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Entre os acusados, cerca de 300 enfrentam acusações mais graves, enquanto mais de 600 poderiam ter os processos suspensos mediante algumas condições. As alternativas incluem multas, proibição de uso de redes sociais por dois anos e um curso sobre democracia, oferecido pelo Ministério Público.
Barroso evita comentar anistia
Barroso disse que essas punições são aplicadas com o devido processo legal pelo Judiciário. Ele evitou comentar a possível anistia aos envolvidos e afirmou que essa decisão cabe ao Congresso, mas se disse disposto a participar do debate.
Em dezembro, o ministro Alexandre de Moraes, que conduz os processos no STF, validou o acordo de 38 réus. As medidas impostas incluem pagamentos de R$ 5 mil a R$ 50 mil, conforme a capacidade financeira, 300 horas de serviços comunitários, cancelamento de perfis em redes sociais, compromisso de não se envolver em novos crimes e um curso de 12 horas sobre democracia.
