A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) apresentou uma denúncia contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão de uma decisão de janeiro de 2024. A magistrada, responsável pela 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, concedeu progressão ao regime semi-aberto para Ricardo Jardim, condenado a 28 de prisão por matar a própria mãe.
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O caso ganhou novos desdobramentos depois de o criminoso ser preso novamente no começo deste mês. Ele foi acusado de assassinar e esquartejar a namorada, Brasília Costa, de 44 anos. A polícia localizou os restos mortais da vítima em diferentes regiões de Porto Alegre. Os agentes investigam o caso como feminicídio.
Os argumentos de Bia Kicis
Na reclamação protocolada no CNJ, Bia Kicis argumenta que a juíza autorizou a saída de Jardim do regime fechado sem que o tempo mínimo legal tivesse sido cumprido. A magistrada utilizou como justificativa a superlotação das prisões, fato que, segundo a deputada, não encontra respaldo na legislação vigente. O pedido inclui a abertura de processo administrativo disciplinar e possível afastamento da juíza.
O documento também cita uma entrevista de Sonáli ao jornal Zero Hora, em 2017. Na ocasião, a juíza declarou ter “convicção de que cadeia não presta para nada” e “tanto faz um condenado estar na prisão ou não”. Para os autores da denúncia, tais afirmações indicam uma postura ideológica com potencial para comprometer a imparcialidade.
Justificativas da juíza
Em entrevista ao portal GZH, na segunda-feira 8, Sonáli afirmou que a concessão do benefício ocorreu porque Jardim já havia cumprido quase nove anos de pena. A magistra afirmou ainda que o criminoso apresentava laudos favoráveis e mantinha boa conduta prisional. Segundo a juíza, não havia laudos que indicassem psicopatia ou impedimentos clínicos para a progressão.
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Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Jardim também tinha interesse financeiro no assassinato de Brasília Costa. Usou cartões bancários da vítima e enviou mensagens em nome dela para familiares, com o objetivo de tentar confundir os investigadores.
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