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Durante uma sessão extraordinária realizada, nesta quinta-feira (6), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) aprovou, em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 57/2025 que cria o Programa Rio de Respeito – Roteiro Gastronômico e Turístico de Diversidade Religiosa. A matéria segue para o prefeito Eduardo Paes (PSD) para sanção ou veto, em até 15 dias úteis.
A iniciativa tem como objetivo a valorização de bares, restaurantes e espaços gastronômicos que promovem o respeito à diversidade religiosa. O texto estabelece que a lei deve ser regulamentada pelo Poder Executivo.
O Projeto de Lei, de autoria do vereador Átila Nunes (PSD), considera como estabelecimentos promotores da diversidade religiosa aqueles onde os funcionários recebem treinamento periódico sobre diversidade de crenças religiosas e combate à intolerância; aqueles que oferecem espaço para eventos culturais e religiosos; os quais cujos cardápios e ambientação contam com elementos culturais e gastronômicos representativos da diversidade religiosa; e aqueles que estabelecem compromisso formal de não discriminação de clientes e funcionários em razão de crença ou credo.
“A adesão voluntária e os benefícios oferecidos aos participantes garantem que a iniciativa seja atrativa ao setor privado, ao mesmo tempo que fortalece a imagem do Rio de Janeiro como uma cidade plural e acolhedora”, disse Átila Nunes.
