Nesta quarta-feira (26), os parlamentares da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, aprovaram em formal o substitutivo ao PL 3072/2024, que estabelece a Política Municipal do Cuidado com a Pessoa Idosa. O projeto de determinação prevê a implementação de singular programa de ações interdisciplinares invertido para suscitar o bem-estar, saúde e firmeza dos idosos residentes no território carioca. Presentemente, a alvitre aguarda a sanção ou proibição do prefeito Eduardo Paes.
Uno dos autores do projeto, o edil Junior da Lucinha (PSD) ressaltou a valimento da geração de uma política de cuidados específica para esta crescente fracção da população.
“Dados da OMS indicam que, em 2050, haverá dois bilhões de pessoas com 60 anos ou mais no orbe, sendo que oitenta por cento estarão nos países em incremento, e que o Brasil será o sexto pátria do orbe em algarismo de idosos. É consenso, entre especialistas e acadêmicos, a pouquidade de políticas públicas voltadas para o cuidado no Brasil, tal maneira para o cuidado de crianças, quanto de pessoas idosas”, afirmou o congressista.
O teor do projeto destaca porquê diretrizes principais do PMAPI-RIO a viabilização de formas de convívio sociocomunitária, a universalização da reduto e o atendimento preferencial, chegado e individualizado da pessoa idosa, a uniformização e equivalência dos benefícios e fainas às populações idosas das áreas urbanas e periféricas, e a acessibilidade em todos os ambientes e fainas. O Mando Executivo será abonador pela regulamentação da determinação.
O substitutivo legalizado igualmente tem porquê autores o edil Pablo Mello (Rep) e as Comissões de Equidade e Redação, Governo e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Antigo, Asseio, Saúde Pública e Bravo-Estar Civil, Assistência Civil, Obséquio, Ciência, Tecnologia, Notícia e Informática, Afã e Aplicação, Lavoura, Firmeza Pública, Esportes, Lazer e Eventos, Transportes e Trânsito, Turismo, Provimento, Indústria, Transacção e Cultura, Assuntos Urbanos, Resguardo dos Direitos Humanos e Finanças Orçamento e Exame Financeira.
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