De volta aos trabalhos após período de recesso, os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram, em sessão extraordinária na última terça-feira (05/08), em primeira discussão, o projeto de resolução (PR) 27/2022, que trata da reforma do Regimento Interno e da atualização do texto atualmente em vigor na Casa. Vale ressaltar que a proposta ainda será apreciada em segunda discussão.
Entre as mudanças previstas está a alteração no horário das sessões. Caso o PR seja aprovado, além de as votações passarem a começar uma hora mais cedo, será criado um horário específico, ao fim dos trabalhos, para os parlamentares discursarem – modelo semelhante ao já adotado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). Sendo assim, os vereadores terão a tribuna livre para discursos das 14h às 15h e entre 17h e 18h. Já as votações, que atualmente ocorrem das 16h às 18h, passarão a acontecer entre 15h e 17h.
”A Câmara do Rio já foi a mais produtiva entre as principais capitais brasileiras no primeiro semestre, com 194 leis publicadas. As alterações propostas vão contribuir para que tenhamos um desempenho ainda melhor”, afirma o presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD).
”A mudança no Regimento Interno também vai dar mais flexibilidade para a convocação de sessões ordinárias e extraordinárias, até para o período da manhã, o que hoje não é possível. A modificação vai permitir desafogar a pauta com mais facilidade”, acrescenta o relator do projeto, Dr. Gilberto (Solidariedade).
