No retorno do recesso legislativo, nesta terça-feira (5), a Câmara Municipal do Rio foi palco da apresentação de um pacote com mais de 50 projetos voltados à infância. As propostas foram protocoladas pelo vereador Leniel Borel (PP) e têm como objetivo principal fazer com que as secretarias municipais atuem de forma articulada na proteção de crianças e adolescentes.
A ideia central é promover uma atuação intersetorial que envolva áreas como educação, saúde, assistência social, segurança, cultura e direitos humanos, reforçando uma rede integrada e eficiente de acolhimento e prevenção.
Entre os projetos estão iniciativas como a criação de creches noturnas, transporte escolar seguro para a rede pública, espaços de escuta e acolhimento psicológico nas escolas e a regulamentação da Lei Henry Borel no âmbito municipal.
Outras propostas em destaque incluem:
- “Alimento Garantido nas Férias”, que assegura alimentação escolar mesmo durante o recesso letivo;
- “Programa Vítima Nunca Mais”, com campanhas permanentes de prevenção à violência infantil;
- “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Violência Infantil”, com atividades educativas em parceria entre diferentes secretarias;
- “Programa Municipal de Atenção às Crianças Órfãs de Feminicídio”, com suporte psicossocial e educacional;
- “Guia Municipal da Primeira Infância”, com diretrizes para a integração de políticas públicas nos primeiros anos de vida.
Segundo Leniel, a proposta é fazer com que o sistema funcione de forma unificada. “Esses projetos foram pensados para que as secretarias conversem entre si. Não adianta cada uma agir sozinha. Precisamos conectar as pontas, garantir proteção de verdade. É assim que a gente salva vidas e cuida do futuro da nossa cidade”, afirmou o vereador.
Para tornar viável a articulação entre os órgãos, os projetos preveem desde cruzamento de dados e protocolos unificados de atendimento até ações conjuntas com conselhos tutelares e o Ministério Público. A ideia é construir uma nova lógica de cuidado com a infância na cidade, evitando que casos graves se percam na fragmentação burocrática.
As propostas agora seguem para análise nas comissões permanentes da Câmara e devem ser discutidas em audiências públicas com especialistas, conselhos tutelares e entidades da sociedade civil.
