Em uma votação apertada realizada na última semana, a Câmara do Rio manteve a cobrança de tarifa para transferência de jazigos nos cemitérios da cidade. Por 16 votos a 15, os vereadores rejeitaram o projeto de lei do vereador Rogério Amorim (PL), que previa o fim da taxa.
A proposta chegou ao plenário com parecer favorável de cinco comissões, incluindo a de Redação e Justiça, que havia considerado o texto constitucional. Mesmo assim, a maioria optou por manter a cobrança. Amorim classificou o resultado como contraditório e criticou a posição dos colegas. Segundo ele, a Câmara “votou com o prefeito Eduardo Paes para manter uma máfia de cobrança ilegal nos cemitérios”, e o projeto “não tinha viés ideológico, mas buscava proteger famílias humildes no momento mais doloroso da vida”.
Apesar do embate político, o tema dividiu até mesmo parlamentares da base do governo. A vereadora Rosa Fernandes (PSD) votou a favor da proposta de Amorim, afirmando que “o governo tem compromisso com os contratos, mas eu tenho compromisso com quem não consegue pagar nem a taxa de exumação”.
Amorim afirmou que o texto tinha como base decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que consideram indevida a cobrança de tarifas para transferência de jazigos entre herdeiros legítimos.
