O vereador Rafael Aloisio Freitas (PSD), que vem atuando desde a pandemia para a retomada do Rio como principal vitrine cultural do país, vai pedir a abertura de uma comissão especial na Câmara do Rio para analisar a aplicação da reforma tributária no município.
A preocupação é com o impacto nos setores de cultura, eventos e entretenimento, já que a lei municipal de incentivo à cultura é baseada no ISS e, com a nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula (PT), o velho Imposto sobre Serviços deixa de existir. Será criado o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), uma fusão do ISS com o ICMS.
Será necessário debater nas casas legislativas como serão conduzidas as mudanças nas leis de incentivo, que eram baseadas na decisão de empresas destinar parte desses impostos para projetos culturais.
A pauta foi abordada durante a reunião da Apresenta, entidade que reúne líderes empresariais dos setores de eventos e entretenimento. A ideia é somar forças para ampliar projetos e a economia da cidade.
Eventos têm sido a grande força motriz do setor turístico do Rio
Em 2025, a lei municipal de incentivo à cultura atingiu um marco histórico, viabilizando mais de R$ 76,2 milhões para projetos culturais, sendo o maior valor já registrado na história.
Só no ano passado o Rio recebeu 12,5 milhões de turistas, movimentando R$ 27,2 bilhões na economia, sendo os eventos culturais da cidade grande força motriz do setor.
