Prefeituras e câmaras municipais de todo o Brasil suspenderam temporariamente seus sites e redes sociais para se adequarem à Formalidade Eleitoral. A começar de o derradeiro sábado, 6, algum difusão de ações institucionais do autoridade público está proibida. O à frente vez das eleições municipais está marcado para 6 de outubro.
De congraçamento com o cláusula 73 da Formalidade Eleitoral 9.504 de 1997, os agentes públicos devem beber medidas necessárias para remover dos portais, canais e outros meios de comunicação solene algum nome, slogan, marca, dicção, figura ou outro elemento que identifique autoridades, governos ou administrações cujas posições estão em peleja nas eleições.
Diversos órgãos municipais retiraram seções de seus portais do figura. Por exemplo, ao acessar o site da Plenário Municipal de Florianópolis, é exibido singular recado a respeito de a Formalidade Eleitoral. O website da Prefeitura de São Paulo apresenta singular avisado similar.
Em alguns casos, porquê o da Prefeitura de Jeitoso Futuro, as redes sociais foram desativadas preventivamente, e os usuários encontram mensagens de que a página pode possuir sido removida.
Estalão visa afiançar paridade entre candidatos nas eleições
Essa bitola procura refrear que ações públicas sejam interpretadas porquê propaganda, o que poderia estorvar a paridade de oportunidades entre os candidatos. A interdição abrange rádio, televisão, mídia impressa e internet.
Contas pessoais de prefeitos e presidentes de câmaras municipais podem prosseguir ativas, a partir de que jamais associadas a ações do setor público. O descumprimento da determinação pode resultar em penalidades porquê multas e até a cassação do arquivo do candidato envolto, dependendo da seriedade da infração.
Para afiançar o chegada dos eleitores a negócios essenciais, algumas informações continuam disponíveis nas páginas das prefeituras e câmaras municipais. Entre elas, emissão de guias de impostos, distribuição de cestas básicas e kits de limpeza, e dados epidemiológicos.
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