O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) convocou uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, para a próxima quinta-feira, 10. O objetivo do evento é apoiar a taxação dos super-ricos. A pauta é {Leia mais }
Agora, o maior constitucionalista vivo do Brasil, professor emérito Manoel Gonçalves Ferreira Filho, participou do tradicional evento jurídico promovido pelo ministro Gilmar Mendes em Lisboa. + Leia mais notícias de Política em Oeste {Leia mais }
Entre janeiro e junho deste ano, o estado do Rio recebeu 1.154.034 de turistas estrangeiros — um recorde histórico de chegadas internacionais. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (3) pela Embratur e pelo {Leia mais }
Quase todos os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) e todos do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) votaram contra o projeto de lei que endurece as penas para réus primários de crimes hediondos. {Leia mais }
Registros mostram que a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, e sua equipe mantêm o hábito de adquirir passagens aéreas em prazos muito curtos. Entre 144 viagens realizadas em voos comerciais, 140 {Leia mais }
Projetos aprovados pela Lei Rouanet captaram R$ 765,9 milhões entre janeiro e junho deste ano. O valor representa um recorde histórico para o primeiro semestre desde 1993. No mesmo período de 2024, a {Leia mais }
O Ministério Público Federal (MPF) fez duras críticas ao projeto de lei federal que trata do acesso público às praias, durante audiência pública no Senado realizada na última terça-feira (1º). Para o órgão, {Leia mais }
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender que a regulação das redes sociais e plataformas digitais deve ser responsabilidade do Congresso Nacional. Segundo o magistrado, o Judiciário não {Leia mais }
As equipes multidisciplinares dos hospitais públicos e privados do Estado do Rio agora deverão contar, obrigatoriamente, com a presença de terapeutas ocupacionais. A exigência está prevista em lei sancionada pelo governador Cláudio Castro {Leia mais }
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram a 14 anos de prisão, na segunda-feira 30, Diego Dias Ventura. Ele seria o líder de um acampamento de Brasília com relação aos atos do {Leia mais }
Durante palestra no 13º Fórum de Lisboa, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Brasil atravessa uma crise política alimentada por diversos fatores, entre eles, a internet. Segundo {Leia mais }
A Prefeitura de Tijucas anunciou nesta semana duas medidas importantes na área da educação: o envio do projeto de lei que garante 100% de gratuidade no transporte universitário e outro que assegura a {Leia mais }
Na manhã desta quinta-feira, 3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou no Mercosul. Ele será o líder do bloco por seis meses. A prioridade declarada é concluir o acordo de livre {Leia mais }
Os dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) organizaram nesta quarta-feira, 2, uma reunião virtual com influenciadores digitais. A pauta principal tratou de estratégias para divulgar conteúdos que sustentem os projetos do governo Lula. {Leia mais }
O tempo mínimo que um condenado deve cumprir em regime fechado antes de tentar a progressão para o semiaberto pode aumentar para 80% nos casos de crimes hediondos, conforme projeto aprovado pela Câmara {Leia mais }
A cidade de Cruzeiro (SP) colocou em prática pela primeira vez a chamada Lei Anti-Oruam, que proíbe manifestações de apoio ao crime e ao uso de drogas em eventos culturais pagos com dinheiro {Leia mais }
A divisão de elite armada da Guarda Municipal do Rio está cada dia mais equipada. Depois de pistolas, munições, algemas e até uniformes, agora será a vez do prometido reforço de equipamentos para {Leia mais }
O sistema de radares que controla a velocidade nas rodovias federais pode ser desligado por falta de recursos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que não há mais verba disponível {Leia mais }
A sede da Seccional Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), localizada no Centro da cidade, está fechada desde a noite desta quarta-feira (2) por conta de uma ameaça de atentado. A {Leia mais }
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, 2, que o tribunal realizou a “melhor regulação de plataformas digitais existente no mundo”. Ele concedeu entrevista ao portal Migalhas, em {Leia mais }
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano operacional que detalha como o governo pretende restituir aposentados e pensionistas lesados por cobranças indevidas aplicadas aos benefícios pagos pelo {Leia mais }
Há uma estranha ironia no fato de que o Tribunal Superior Eleitoral — instituição teoricamente encarregada de garantir a lisura das eleições — tenha se tornado, ele próprio, o mais ativo protagonista do {Leia mais }
Em audiência tensa na Comissão de Agricultura da Câmara nesta quarta-feira, 2, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi alvo de críticas de parlamentares da oposição, que a acusaram de priorizar interesses {Leia mais }
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está elaborando propostas para uma ampla reforma do Judiciário brasileiro. Em fase de estudos, a comissão que a entidade criou discute mudanças estruturais. {Leia mais }
O coronel Aginaldo Oliveira, marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), foi exonerado do cargo de secretário municipal de Segurança Pública de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE). A publicação da exoneração {Leia mais }
A Justiça Federal determinou que a deputada federal Erika Hilton e a vereadora Amanda Paschoal (ambas do Psol-SP) apresentem defesa no prazo de 20 dias em processo que questiona gastos com a contratação {Leia mais }
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a disputa envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) “é apenas a ponta do iceberg de uma crise” entre o governo Lula {Leia mais }
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que espera ver a reforma administrativa aprovada ainda em 2025. A declaração foi feita nesta quarta-feira, 2, durante a abertura do XIII Fórum {Leia mais }
Em entrevista concedida à TV Bahia, afiliada da Rede Globo, nesta quarta-feira, 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu à gestão dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro a responsabilidade pela {Leia mais }
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), teceu críticas às recorrentes judicializações das leis votadas nas Casas Legislativas. Em sessão nesta quarta-feira, 2, no Senado, o parlamentar afirmou que vai discutir {Leia mais }
