O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu a linha majoritária da Corte e votou pela regulação das redes, nesta quarta-feira, 11. Além de Zanin, já votaram Dias Toffoli, Luiz Fux, {Leia mais }
A participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em audiência na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 11, foi marcada por embates acalorados e acusações. A sessão foi encerrada de forma abrupta pelo presidente {Leia mais }
A Justiça espanhola colocou fim às tentativas do governo brasileiro de extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio. Enquanto as atenções se voltavam à fuga da deputada Carla Zambelli (PL-SP), a Audiência Nacional da Espanha {Leia mais }
A família do montanhista e fotógrafo brasileiro Edson Vandeira Costa, de 36 anos, divulgou uma carta aberta ao Itamaraty. No documento, pede apoio para localizar o brasileiro, desaparecido desde 29 de maio. Na {Leia mais }
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 11, uma visita a manifestantes do 8 de janeiro presos na Argentina. O ato deve ocorrer um mês depois de uma missão oficial {Leia mais }
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembolsou R$ 34 mil para pagar pela criação de um painel artístico em comemoração aos 20 anos da instituição. O painel em azulejo está instalado nos corredores {Leia mais }
Nesta quarta-feira, 11, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para regular as redes sociais. Dessa forma, o magistrado decidiu pela responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. {Leia mais }
Desde janeiro de 2023, o governo Lula tem aprovado ou editado medidas que aumentam a carga tributária sobre diferentes setores da economia. Um levantamento da oposição na Câmara dos Deputados, realizado com base {Leia mais }
Uma estudante de Medicina da Univali, filha de um prefeito em exercício no Vale do Itajaí, está entre os beneficiários do programa Universidade Gratuita, que banca mensalidades com recursos públicos do Governo de {Leia mais }
Nas redes sociais, juristas e operadores do Direito de todo o Brasil repercutiram o interrogatório desta terça-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), com alguns dos réus da suposta tentativa de golpe de {Leia mais }
O prefeito Eduardo Paes (PSD) participou, nesta quarta-feira (11), de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. {Leia mais }
Uma ação judicial por injúria foi movida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o radialista Washington Rodrigues, apresentador da rádio Conquista FM 92,5, localizada no sudoeste da Bahia. O comunicador {Leia mais }
O governo do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alep), na última segunda-feira, 9, um projeto de lei que propõe a criação da Taxa de Atos de Inquérito (TAI). A novidade tem {Leia mais }
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou nesta terça-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite o mandado de segurança apresentado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Ferreira pediu a {Leia mais }
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto que facilita o cancelamento da contribuição sindical e elimina trechos antigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta segue agora para {Leia mais }
Em meio à discussão sobre o aumento de impostos promovido pelo governo Lula, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), reafirmou a oposição da coalizão às medidas anunciadas pelo {Leia mais }
O governador Cláudio Castro (PL) seguiu a decisão da Prefeitura do Rio e decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 20 de junho (sexta-feira), em razão da celebração de Corpus Christi, {Leia mais }
O advogado constitucionalista e comentarista político André Marsiglia usou suas redes sociais nesta terça-feira, 10, para criticar a atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no caso que envolve a {Leia mais }
O fornecimento de água tratada ficará comprometido nesta quarta-feira (11) em 22 bairros das zonas Central, Norte e Sul do Rio. De acordo com a Águas do Rio, a interrupção será causada por {Leia mais }
O general da reserva Walter Braga Netto solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 10, a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. A defesa entrou com o pedido logo depois do {Leia mais }
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União-PB), sinalizou que vai barrar qualquer tentativa do governo Lula de inflar os gastos públicos em 2026. Ele teme que o Palácio do {Leia mais }
Tem feriadão de Corpus Christi à vista? Tem sim, senhor. O prefeito Eduardo Paes (PSD) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (11), o decreto que estabelece o ponto facultativo nos dias 19 e {Leia mais }
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 10, a proibição que impedia os réus da suposta trama golpista de 2022 de manterem contato entre si. A decisão {Leia mais }
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 11, o julgamento sobre o Marco Civil da Internet. A análise será retomada em uma sessão extraordinária pela manhã e deve continuar à tarde. Os {Leia mais }
A Justiça de São Paulo condenou Renan Santos, um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais ao deputado estadual Gil Diniz (PL-SP). A decisão {Leia mais }
O jurista André Marsiglia fez uma análise crítica da atuação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 10. Segundo ele, a linha de defesa que o {Leia mais }
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 10, para manter a condenação de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de Paulínia (SP). Conhecida {Leia mais }
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 1.669/2023. A decisão proíbe visitas íntimas a adolescentes internados em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas. {Leia mais }
Depois de horas de interrogatório dos réus da suposta organização criminosa que tinha como objetivo aplicar um golpe de Estado no país, os advogados de defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que o {Leia mais }
A primeira-dama de Três Lagoas (MS), Kelly Abonizio, foi flagrada utilizando um carro oficial da Prefeitura para realizar compras em um estabelecimento comercial da cidade, localizada a cerca de 230 quilômetros de Campo {Leia mais }
