O Supremo Tribunal Federal (STF) convidou o professor alemão Thomas Pogge para palestrar em um evento nesta quarta-feira, 4, a partir das 10h, na sala de sessões da Segunda Turma. O anúncio do {Leia mais }
A pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), redigiu um texto alternativo ao projeto de anistia que chegou à Comissão de Constituição {Leia mais }
O empresário Luciano Hang, dono da Havan, e o prefeito de Santa Rosa (RS), Anderson Mantei (PP), estão inelegíveis até 2028 por decisão do ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). {Leia mais }
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, 3, aposentar compulsoriamente o juiz Marcelo Bretas. A decisão foi unânime entre os 13 conselheiros que votaram. Um magistrado se declarou impedido. Não cabe {Leia mais }
O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) enviou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente licenciado, possa exercer o mandato fora do país. O parlamentar {Leia mais }
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou o áudio de uma audiência. O magistrado ordenou que ruídos fossem inseridos para tornar inaudível a palavra “cagada”, dita pelo {Leia mais }
A oposição no Senado resiste ao projeto de anistia articulado pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Em entrevista a Oeste, o vice-líder da oposição, senador Magno Malta (PL-ES), criticou a proposta. {Leia mais }
Uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon do Estado do Rio apreendeu mais de uma tonelada de alimentos impróprios para consumo em uma casa de {Leia mais }
O Congresso Nacional iniciou nesta terça-feira, 3, um período de recesso informal em razão do Fórum Parlamentar do Brics, que ocupa as instalações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até a {Leia mais }
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Rural. O grupo mantém vínculo direto com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A {Leia mais }
O presidente Lula sancionou a lei que reestrutura carreiras do serviço público federal e reajusta os salários dos servidores. A medida terá um impacto financeiro estimado de quase R$ 73,92 bilhões em três {Leia mais }
O Ministério Público Federal (MPF) e a Liga Mundial de Surfe (WSL) promovem, no próximo dia 12 de junho, no Centro de Treinamento de Surf Leo Neves, reunião pública para debater as medidas {Leia mais }
As principais lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) mostraram divergências sobre os rumos da sigla e do governo durante o primeiro debate entre os candidatos à presidência da legenda, realizado na noite desta {Leia mais }
O Estado do Rio arrecadou R$ 4,8 bilhões a mais em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro quadrimestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo {Leia mais }
A desaprovação popular do governo Lula atingiu um novo patamar. O levantamento mais recente do PoderData, realizado entre o último sábado, 31, e esta segunda-feira, 2, mostra que 56% dos eleitores desaprovam a {Leia mais }
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes para repreendê-lo e acusá-lo de possível contradição. A intervenção ocorreu em audiência no dia {Leia mais }
O advogado Daniel Bialski afirmou, nesta terça-feira, 3, que deixou a defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) logo depois de a parlamentar anunciar que saiu do país. + Leia mais: “Lindbergh depõe {Leia mais }
A Justiça Eleitoral julgou extinto, nesta terça-feira (3), o processo movido pelo deputado Rodrigo Amorim (União), que pedia a cassação do diploma e a inelegibilidade do prefeito Eduardo Paes e do vice-prefeito Eduardo {Leia mais }
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) ouvir o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) em 15 dias. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da {Leia mais }
Nove construções irregulares foram demolidas, nesta terça-feira (3), na Rua Diogo Jácome, em Guaratiba, pela Secretaria de Ordem Pública (Seop). O prejuízo estimado para os responsáveis é de R$ 1 milhão. Segundo a {Leia mais }
Os Correios iniciaram uma nova tentativa de equilibrar suas contas. A empresa pretende economizar R$ 1 bilhão por ano com o Plano de Desligamento Voluntário (PDV), que prevê a saída de 3,7 mil {Leia mais }
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira, 2, no âmbito do inquérito que apura a atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro {Leia mais }
Pressionado pelo aumento do déficit, o governo Lula apresentou um projeto de lei que permite antecipar a venda da fatia de petróleo da União em áreas do pré-sal ainda sem contratos de exploração. {Leia mais }
Ao final da fase de depoimentos das testemunhas do primeiro grupo de réus na ação penal relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal {Leia mais }
Durante o seminário Enercity 2025 – Transição energética em Cidades, na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), o deputado Luíz Paulo (PSD) afirmou que o sistema de trens do Rio deve realizar nova licitação da {Leia mais }
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignorou uma proposta de ajuste no projeto de Licenciamento Ambiental aprovado pelo Senado. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da proposta, apresentou a sugestão {Leia mais }
Apurações recentes indicam um esquema de pagamento mensal (mensalão) a parlamentares por parte de associações ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo aproximadamente 15 políticos entre deputados e senadores de diferentes {Leia mais }
Um mutirão de limpeza da praia e o plantio de árvores nativas da Mata Atlântica vão unir a sociedade, universitários, estudantes e a Prefeitura de Cabo Frio na próxima quinta-feira (5), data que {Leia mais }
Em mais um capítulo que demonstra a falta de articulação do governo petista com o Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu publicamente que sua gestão falhou ao não dialogar com {Leia mais }
A Advocacia do Senado Federal, responsável pela assessoria jurídica da Casa, cobrou do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, uma autorização para que senadores integrantes da Comissão {Leia mais }
