Câmara discute regras para aluguel de imóveis
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro está em discussão sobre um projeto de lei que visa a regulamentação do aluguel de imóveis por curta duração na cidade. A prática, comum na zona {Leia mais }
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Horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e torná-lo réu no processo por suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou um {Leia mais }
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) fez um forte pronunciamento nesta semana criticando o Supremo Tribunal Federal (STF), após a condenação de uma mulher a 14 anos de prisão por suposta participação nos {Leia mais }
O desembargador aposentado Sebastião Coelho protocolou uma petição ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto ressalta que agentes da Corte encaminharam o jurista a um “local discreto”, lhe {Leia mais }
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26, um projeto de lei (PL) inspirado principalmente em um caso polêmico envolvendo a atriz Larissa Manoela. O texto trata da proteção de crianças e adolescentes {Leia mais }
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu entre os acusados por uma suposta tentativa de golpe de Estado, é favorito para ocupar a vaga de 2º vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da {Leia mais }
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), criticou o que classificou como “consórcio” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Executivo. De acordo com o {Leia mais }
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o Projeto de Lei nº 6726/2016 enfrenta forte resistência no Senado Federal. A proposta, que foi aprovada há quatro anos na Câmara dos Deputados, regulamenta {Leia mais }
O deputado estadual Jessé Lopes anunciou, nesta quarta-feira (26), a aprovação do Projeto de Lei 235/2019 na Comissão de Finanças da Alesc. A proposta, de autoria do parlamentar, estabelece a obrigatoriedade da apresentação {Leia mais }
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirma que o Brasil precisa de ajuda internacional para sair de um “problema de ditadura”. O jornal britânico Financial Times divulgou a entrevista com o político nesta terça-feira, 25. {Leia mais }
O processo de revitalização do Centro do Rio, com ações impulsionadas pelo Reviver Centro, foi tema de um painel no Smart City Expo Curitiba 2025, o maior evento de cidades inteligentes das Américas. {Leia mais }
O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente {Leia mais }
(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 26 de março de 2025) O Supremo Tribunal Federal, levando-se em conta estritamente as decisões que toma e a conduta de {Leia mais }
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) escolheu nesta quarta-feira (26) seu novo presidente. O desembargador Peterson Barroso Simão, candidato único, foi aclamado o novo chefe da Corte. O atual presidente, Henrique Andrade {Leia mais }
A Meta, empresa que controla as plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, apresentou um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado ordenou o fornecimento de {Leia mais }
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o dia 3 de abril a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. O processo {Leia mais }
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesta quarta-feira, 26, a “pressa” do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgá-lo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Em postagem no X, o ex-chefe do {Leia mais }
A Prefeitura de Niterói publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (26), o edital do Concurso Público da Empresa de Infraestrutura e Obras (ION), antiga Emusa, para preenchimento de 58 vagas e cadastro de {Leia mais }
Rafael Vitale deixou a direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, dias depois, assumiu um posto na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), uma das principais empresas fiscalizadas pelo órgão que comandava. A {Leia mais }
O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou, durante uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira, 26, sobre a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu, ao lado de mais sete {Leia mais }
Após o desabamento de parte de um prédio no Centro do Rio, a Câmara de Vereadores realizará, na próxima segunda-feira (21), audiência pública para debater a situação dos imóveis abandonados na cidade. A {Leia mais }
A decisão por unanimidade da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar Jair Bolsonaro (PL) réu por suposta tentativa de golpe de Estado, tornou-se alvo de críticas severas por parte da {Leia mais }
O jornalista Rui Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária (PCO), critica a pena aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cabeleireira Débora dos Santos, acusada de pichar a estátua da Justiça, {Leia mais }
O Supremo Tribunal Federal decidiu dar andamento a uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete nomes ligados a ele. A decisão, tomada de forma unânime pela 1ª Turma da {Leia mais }
Com a morte de Fuad Noman (PSD) nesta quarta-feira, 26, Álvaro Damião (União Brasil) deixa a condição de prefeito em exercício da capital mineira. A partir de agora, ele assume o comando da {Leia mais }
O ex-deputado estadual de São Paulo, Douglas Garcia, foi agredido nesta semana na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na capital paulista. Ele distribuía material em defesa da anistia aos participantes do {Leia mais }
A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) acaba de abrir consulta pública para avaliar a ampliação do uso de implantes subdérmicos de etonogestrel no SUS. O método, {Leia mais }
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez um acordo com a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e não irá depor ao colegiado na condição de convocado. Os membros da comissão {Leia mais }
A Prefeitura de Mangaratiba, Costa Verde do Rio, conquistou o 1º lugar no prêmio nacional Smart City Brazilian Awards. A premiação, que aconteceu na terça-feira (25), em Curitiba (PR), foi alcançada na categoria {Leia mais }
Nesta terça-feira, 25, o deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ) afirmou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, a ADPF das favelas, “foi uma ideia para defender vagabundo”. + Leia mais {Leia mais }