A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi não deu provimento a dois recursos especiais da J&F na disputa com a Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose. A apuração é {Leia mais }
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira, 30, o leilão para parceria público-privada (PPP) para a construção e a manutenção de escolas estaduais. A iniciativa foi encampada pela gestão do governador Tarcísio {Leia mais }
O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) não marcou presença na Câmara dos Deputados nesta semana. No último domingo, 27, ele foi derrotado por Ricardo Nunes (MDB) na eleição para a Prefeitura de São {Leia mais }
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeita classificar como crise o atual momento vivido pelo tribunal, que está no centro de investigações sobre supostos esquemas de vendas de {Leia mais }
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), autor do projeto de lei complementar com regras sobre emendas parlamentares, disse nesta quarta-feira, 30, que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou sugestões à {Leia mais }
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 30, que há uma “forçação boba” em torno das propostas de corte de gastos ao ser questionado por jornalistas sobre a agenda. “Está uma {Leia mais }
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. No registro público constarão o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas {Leia mais }
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira, 30, o projeto que regulamenta a reforma tributária. Um dos pontos rejeitados foi a emenda do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), que pretendia instituir a taxação {Leia mais }
Anunciado por Arthur Lira (PP-AL) como seu sucessor na presidência da Câmara dos Deputados, o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), recebeu o apoio de mais três partidos na noite desta quarta-feira, 30. {Leia mais }
FerroadaEduardo Paes colocou sua versão escorpião em prática. Mal acabou de se reeleger e deu uma bela ferroada em sua base aliada na Câmara Municipal e na Alerj. Ferroada IIExonerou de cargos na {Leia mais }
O governo dos Estados Unidos planeja investir R$ 3,5 bilhões (US$ 623 milhões) na construção de uma nova embaixada em Brasília. Localizado a menos de cinco minutos do Palácio do Planalto, o novo {Leia mais }
A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, defendeu a aprovação de um projeto de lei que visa a descentralizar a apuração dos votos {Leia mais }
O Partido Liberal (PL) anunciou, nesta quarta-feira, 30, apoio à candidatura de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência do Senado em 2025. O atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) {Leia mais }
Juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm viajado por vários lugares do Brasil e do exterior para participar dos chamados “mercado {Leia mais }
(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 30 de outubro de 2024) O Supremo Tribunal Federal do Brasil tornou-se a única Corte de Justiça do mundo que legalizou, {Leia mais }
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediu, nesta terça-feira, 29,ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reavalie a decisão da Corte que rejeitou uma queixa-crime contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). A mulher do ex-presidente {Leia mais }
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga o caso que envolve inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alguns nomes da direita são cogitados para candidatar-se à Presidência da República nas eleições de {Leia mais }
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito e deixou a relatoria de uma ação movida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. A ação visa a impedir que a {Leia mais }
O colegiado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou de forma simbólica, o Projeto de Lei (PL) 238/2019. A proposta estabelece que os presos devem deixar amostra biológica {Leia mais }
Eduardo Paes – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Na sessão de 29 de outubro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator, deputado Darci de {Leia mais }
O jornalista Allan dos Santos anunciou nas redes sociais que está atuando como motorista de aplicativo nos Estados Unidos. Em um vídeo publicado no Instagram, Allan aparece ao dirigir um Tesla, veículo da {Leia mais }
Jair Bolsonaro está determinado a trabalhar pela liberdade dos presos no 8 de janeiro de 2022 que permanecem no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ex-presidente atua na aprovação do PL da {Leia mais }
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 30, uma operação para investigar um adolescente pela falsa filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. A {Leia mais }
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 30, que as decisões cobrando mais transparência para as emendas ao Orçamento da União não são monocráticas, mas referendadas por todos {Leia mais }
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, gerou polêmica ao chamar os apoiadores de Donald Trump de “lixo”. A declaração ocorreu depois de uma piada do comediante Tony Hinchcliffe em um comício do {Leia mais }
O julgamento dos ex-sargentos da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, começou nesta quarta-feira, 30, {Leia mais }
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026. Em entrevista ao UOL, Pacheco destacou que, se a {Leia mais }
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que “interpretar é estar sujeito a algum grau de divergência”. A fala ocorreu em palestra em um evento do Esfera Brasil, no {Leia mais }
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 29, um projeto de lei que propõe descentralizar a apuração dos votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A deputada {Leia mais }
