Foto: Thiago Lontra/ALERJ A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (27), em segunda discussão, o Projeto de Lei 2.194/23, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), que {Leia mais }
Está em curso uma ação popular para suspender o aumento de salário que os vereadores de São Paulo deram a si mesmos neste mês. O pedido de suspensão começou a tramitar no Ministério {Leia mais }
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro adiou, nesta terça-feira (26), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024, que altera regras do estatuto dos servidores municipais. {Leia mais }
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Carol de Toni (PL-SC), afirmou em entrevista a Oeste que foi preciso “muita paciência durante horas a fio” para conseguir aprovar {Leia mais }
Nesta quarta-feira, 27, o advogado Eduardo de Mendonça, que representa o Google no Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou contra a regulação das redes sociais, durante a sustentação oral no julgamento que analisa {Leia mais }
Durante a sessão desta quarta-feira, 27, que analisa processos que podem regular as redes sociais no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as big techs, por não {Leia mais }
O Ministério da Defesa decidiu exonerar o coronel da reserva Anderson Freire Barboza do cargo de diretor do curso de gestão de recursos de defesa na Escola Superior de Guerra (ESG). A decisão {Leia mais }
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que manifestem a tradição cultural. O julgamento, concluído na terça-feira 26, abordou a liberdade religiosa {Leia mais }
Eduardo Paes em Curicica O prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), deixou aberta a possibilidade de se candidatar ao governo do estado em 2026, apesar de passar toda a campanha {Leia mais }
O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza o poder Executivo a instituir um cadastro nacional de animais domésticos. O PL 2.230/2022 segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. {Leia mais }
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 27, a Marinha do Brasil negou as alegações de ter mobilizado seus tanques para apoiar um suposto golpe de Estado depois das eleições de 2022. A nota oficial {Leia mais }
A oitiva das testemunhas do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ocorreu na tarde desta quarta-feira, 27. O psolista responde a um processo do Partido Novo e {Leia mais }
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 35 votos favoráveis, 15 contrários e sem abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição 164/2012, também conhecida como PEC contra {Leia mais }
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) decidiu adiar a compra de um novo avião presidencial, em virtude dos cortes de gastos necessários para cumprir o novo arcabouço fiscal. A aeronave proposta {Leia mais }
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou as investigações da Polícia Federal sobre a suposta trama de golpe de Estado. Em discurso no plenário do Senado nesta terça-feira, 26, ele direcionou críticas ao ministro {Leia mais }
Manifestantes de esquerda invadiram e tentaram adiar a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição 164/2012, também conhecida como PEC da Vida. O texto é debatido na Comissão de Constituição e Justiça {Leia mais }
O assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, comentou a ofensa da primeira-dama, Janja da Silva, ao empresário Elon Musk. Durante o evento G20 Social no Rio de Janeiro, que {Leia mais }
De acordo com um estudo do instituto Paraná Pesquisas realizado entre os dias 21 e 25 de novembro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reprovação de 51%. {Leia mais }
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a responsabilização das redes sociais por publicações de terceiros e a retirada de conteúdos do ar sem necessidade de decisão judicial, em memorial entregue ao Supremo Tribunal {Leia mais }
Um erro de digitação no Portal da Transparência do governo federal inflacionou um contrato de R$ 79 milhões para R$ 8,9 bilhões. A Construtora Ótima Ltda, envolvida no caso, destacou a necessidade de {Leia mais }
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou, nesta quarta-feira, 27, o debate da Proposta de Emenda à Constituição 164/2012, também conhecida como PEC da Vida. A PEC da {Leia mais }
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quarta-feira, 27, não ver motivo “para as pessoas estarem desmotivadas”. A declaração ocorreu durante abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção {Leia mais }
O ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Novo-PR) pediu para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue as declarações da cantora Jojo Todynho. A influenciadora disse ter recebido uma oferta de R$ 1,5 milhão {Leia mais }
Um levantamento recente do Paraná Pesquisas, realizado entre os dias 21 e 25 de novembro, indica que Jair Bolsonaro (PL) tem 37,6% das intenções de voto para a presidência. Luiz Inácio Lula da {Leia mais }
Chegou ao fim a sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisava o pedido de habeas corpus de Robinho, condenado pelo estupro de uma mulher na Itália em 2013. Desde março deste {Leia mais }
Durante as investigações da Operação Ultima Ratio, que apura um suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, uma frase proferida por Andreson Gonçalves, empresário {Leia mais }
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu uma liminar na segunda-feira 25 que suspende os efeitos do trânsito em julgado de uma investigação da Justiça Eleitoral que gerou a retotalização dos {Leia mais }
A Diocese de Osasco, na Grande São Paulo, onde serve o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, indiciado pela Polícia Federal (PF) junto com outras 36 pessoas por uma suposta tentativa de {Leia mais }
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram, em sessões distintas, restabelecer o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para juízes. Popularmente conhecido como “quinquênio”, {Leia mais }
Em 8 de novembro de 2019, ao deixar a prisão em Curitiba, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que seu relacionamento com Rosângela da Silva, a Janja, começou enquanto ele estava detido. No {Leia mais }
