O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é prerrogativa dos membros da Corte discordarem dos pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR). A fala ocorreu em entrevista coletiva durante {Leia mais }
O Centro Integrado de Monitoração Eletrônica de Brasília cumpriu, nesta terça-feira, 29, uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e removeu a tornozeleira eletrônica do ex-morador de rua {Leia mais }
O desembargador aposentado Sebastião Coelho disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usa os réus do 8 de janeiro para barganhar com a direita. O jurista, que defende os {Leia mais }
Governo do Estado garantiu parte do transporte aéreo dos atletas e da equipe técnica até o Ceará / Divulgação: Tênis RJ A Copa das Federações de Beach Tennis 2024, que será realizada na {Leia mais }
Foto: Wikimedia O julgamento da ADPF das Favelas foi finalmente marcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 13 de novembro. Na ocasião, serão ouvidos representantes de partidos e entidades que acompanham {Leia mais }
Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsáveis pela análise dos novos estudos da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas, rejeitaram o material da petroleira. {Leia mais }
O desembargador aposentado Sebastião Coelho chamou de “covarde” os parlamentares que não apoiam o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista, que atua na defesa de investigados {Leia mais }
O presidente de honra do PL, Jair Bolsonaro, disse não haver direita no Brasil sem o seu nome. A declaração foi dada durante sua visita ao Senado Federal, nesta terça-feira, 29. “Já tentaram {Leia mais }
Uma sessão na Câmara dos Vereadores de Coronel Martins, município a cerca de 600 km de Florianópolis, terminou em uma confusão entre dois parlamentares nesta segunda-feira, 28, depois que um deles chamou o {Leia mais }
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra o pedido de José Dirceu para anular suas condenações na Operação Lava Jato. O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal {Leia mais }
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai requerer, ao Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri, a pena máxima para os réus Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, {Leia mais }
Governadores de seis Estados manifestaram resistência à implantação do novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Essa cobrança, substituta do antigo DPVAT, foi instituída pela Lei Complementar n.º {Leia mais }
Advertisement Receba notícias no WhatsApp Reprodução: Hospital Pequeno Príncipe. Nesta terça-feira (29), a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro instalou a Comissão Especial do Autismo, destinada a monitorar {Leia mais }
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta terça-feira, 29, que o Consórcio Novas Escolas SP adquiriu o primeiro lote de escolas estaduais a serem administradas pela iniciativa privada. A Engeform {Leia mais }
O Centro Integrado de Monitoração Eletrônica de Brasília cumpriu, nesta terça-feira, 29, uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e removeu a tornozeleira eletrônica do ex-morador de rua {Leia mais }
Representantes do Lola Brasil, organização internacional de mulheres pela liberdade, desembarcaram em Brasília, nesta terça-feira, 29, para clamar pela libertação da ativista venezuelana María Oropeza, há dois meses detida no El Helicoide, maior {Leia mais }
Parlamentares favoráveis ao Projeto de Lei 2.858/22, mais conhecido como PL da Anistia, lamentaram a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de retirar a pauta da Comissão de Constituição {Leia mais }
O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou uma nova parceria com o Ministério da Justiça para combater a entrada de armas ilegais, principalmente fuzis, e retomar áreas dominadas por facções criminosas. {Leia mais }
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira, 29, que a revisão dos gastos públicos, aguardada pelo mercado, “não tem uma data”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad A declaração ocorreu após {Leia mais }
Jair Bolsonaro (PL) disse ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a criação do Projeto de Lei 2858/22, mais conhecido como PL da Anistia. A declaração foi dada durante {Leia mais }
Steve Bannon, ex-assessor político de Donald Trump e figura de destaque na direita global, deixou a prisão nesta terça-feira, 29, segundo o The New York Times. Sua saída ocorre a poucos dias das {Leia mais }
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Carol de Toni (PL-SC), disse que não vai medir esforços para conseguir aprovar o Projeto de Lei 2858/22, mais conhecido {Leia mais }
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), líder da minoria na Câmara, expressou seu descontentamento com a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira, de retirar da pauta da Comissão de Constituição e Justiça {Leia mais }
As eleições municipais de 2024 bateram o recorde de candidatos reeleitos: oito em cada dez candidatos à reeleição tiveram sucesso, informou nesta terça-feira, 29, a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Outro destaque do {Leia mais }
Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de anular todas as condenações de José Dirceu (PT) no âmbito da Lava Jato, o ex-ministro de Luiz Inácio Lula da {Leia mais }
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a liminar do ministro André Mendonça que devolveu os direitos políticos a Luiz Fernando Pezão (MDB). O ex-governador do Rio de Janeiro havia tido {Leia mais }
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasília sedia o 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional a partir de hoje, 29. O evento, que vai até a quinta-feira 31, contará {Leia mais }
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), em decisão proferida na última segunda-feira, 28. O processo tramita em segredo {Leia mais }
O partido Republicanos oficializou a candidatura de Hugo Motta (PB) para a presidência da Câmara dos Deputados na manhã nesta terça-feira, 29. A sigla definiu o parlamentar como o “nome capaz de agregar {Leia mais }
O senador Sergio Moro (União Brasil) e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) usaram as redes sociais para repudiar a anulação das condenações contra José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. Ex-juiz e ex-procurador {Leia mais }
