STJ diferencia usuário de traficante

Em julgamento sobre porte de maconha, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuário de traficante no Brasil. Os magistrados concluíram o caso {Leia mais }

Mais um juiz na mira do CNJ

O juiz federal José Jácomo Gimenes, de 67 anos, ingressou na magistratura há três décadas. Ele atua no Juizado Especial Federal de Maringá e há 27 anos é professor no curso de Direito {Leia mais }