Liberdade de expressão: STF e censura

A liberdade de expressão, pilar das democracias, enfrenta novos e complexos desafios na era digital. No Brasil, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade de plataformas digitais reacenderam um debate {Leia mais }

o tormento do homem com lepra

Na semana passada, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais um grupo de réus do 8 de janeiro. São pessoas que não aceitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) {Leia mais }

A anistia é aprovada (em 1979)

A anistia ampla, geral e irrestrita aos presos políticos, que parece um tabu para os atuais donos do poder, foi sancionada pelo então presidente João Figueiredo em agosto de 1979. Segundo o jornal {Leia mais }