O deputado federal Gustavo Gayer (PL/GO) publicou nesta quarta-feira, 18, uma mensagem no Twitter/X em que compara a postura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli a um meme de {Leia mais }
Novas regras abrangem uma variedade de atividades artísticas e culturais, incluindo projeções, artes cênicas e audiovisuais; projeto retorna à Câmara para nova análise antes de ser enviado para sanção do presidente O setor {Leia mais }
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou, nesta quarta-feira, 18, o advogado Mauro Caseri como novo ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP). Ele vai {Leia mais }
Nos últimos meses, oito das dez maiores cidades do Paraná decidiram reajustar os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura. O jornal Gazeta do Povo publicou um levantamento dos valores que serão empenhados {Leia mais }
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou uma reportagem de Oeste que noticiava a redução de idade para tratamento hormonal de jovens, adolescentes e crianças que se identificam como transgênero. A portaria das {Leia mais }
De acordo com o presidente do Supremo, o artigo 19 do Marco Civil da Internet é insuficiente para os dias atuais, mas deve ser mantido para casos de ofensas e crimes contra a {Leia mais }
(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 18 de dezembro de 2024) O presidente Lula, em mais um dos seus manifestos em favor do estrito cumprimento das leis {Leia mais }
Lula sancionou a Lei nº 15.046 , que autoriza a criação do ‘Cadastro Nacional de Animais Domésticos’. Segundo o governo, o objetivo da proposta é concentrar, num banco de dados, informações referentes a {Leia mais }
Nesta quarta-feira, 18, o presidente Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência no julgamento que trata da regulação das redes sociais. Barroso votou para invalidar, parcialmente, o trecho do Marco Civil {Leia mais }
Durante o período, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, estarão de plantão, alternando-se para atender a questões urgentes que possam surgir Wilton Junior/Estadão Conteúdo Os ministros Alexandre {Leia mais }
A Casa Civil da Presidência da República emitiu um parecer que permite aos líderes das bancadas da Câmara dos Deputados apresentarem uma lista de emendas de comissão, sem identificar os verdadeiros interessados. Este {Leia mais }
Informação que circula nos bastidores é de que novo valor será calculado abaixo da inflação Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. RAUL LUCIANO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O governador Tarcísio de Freitas e o prefeito {Leia mais }
Nesta quarta-feira, 18, a Polícia Federal (PF) prendeu o vereador e presidente da Câmara de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos-RR), e o coronel Francisco das Chagas Lisboa, subcomandante-geral da Polícia Militar (PM) de {Leia mais }
Uma estudante de 19 anos atirou contra um colega dentro de uma escola pública em Natal (RN), na manhã de terça-feira (17/12). Identificada como Lyedja Yasmin Silva Santos, a jovem deixou uma carta {Leia mais }
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 18, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O projeto determina uma meta fiscal zero, prevê um déficit de R$ 30,9 bilhões fora da regra fiscal {Leia mais }
Internamente, há uma tendência de que Fernando Padula deixe seu cargo; nos bastidores, prefeito tem se queixado dos resultados alcançados pela cidade no Ideb Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. Reprodução/Instagram/@prefeitoricardonunes Ricardo Nunes {Leia mais }
Na manhã desta quarta-feira (17/12), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou a diplomação do prefeito eleito Eduardo Paes, do vice-prefeito Eduardo Caveliere e dos 51 vereadores eleitos pela população {Leia mais }
Documento protocolado discute aspectos de governança e a participação da União na empresa; entidades destacam que as conversas têm progredido de forma significativa Wilton Junior/Estadão Conteúdo Embora a petição não detalhe quais são {Leia mais }
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, a proposta que institui um tributo complementar para a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Essa medida determina que empresas com receitas anuais superiores {Leia mais }
O estado de São Paulo deu um passo importante para regulamentar o transporte aéreo de animais domésticos. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 587/2023, de autoria do deputado estadual Caio França {Leia mais }
Em todo o Estado, durante 21 dias, 11.453 Boletins de Ocorrência (B.O.s), presenciais e on-line, foram registrados, em acolhimento imediato às vítimas e resposta rápida às denúncias Divulgação Sindpesp destaca protagonismo da instituição {Leia mais }
Foto: Octacílio Barbosa A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou nesta quarta-feira (18/12) a realização de um novo concurso público, o primeiro em quase uma década. O presidente da {Leia mais }
Na manhã desta quarta-feira (18), o partido de Zambelli (PL-SP) voltou a se reunir para discutir pautas da oposição e também tratar sobre o tema Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. Bruno Spada/Câmara {Leia mais }
Foto Cleomir Tavares / Diario do Rio A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (18/12), o Projeto de Lei 4.546/24, de autoria do Poder Executivo, que redistribui {Leia mais }
Durante sua análise, governador mencionou iniciativas como os leilões do Rodoanel Norte, da Rota Sorocabana e do Lote Litoral Paulista, além da concessão de serviços lotéricos VINICIUS NUNES/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO Um dos projetos {Leia mais }
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mandou um recado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira, 18. Afirmou que a oposição do governo Lula não tem “birra” com {Leia mais }
De acordo com a coleta de dados realizada através de 764 eleitores, entrevistados entre os dias 13 e 15 de dezembro deste ano, a gestão de Luiz Fernando Machado (PL) foi aprovada por {Leia mais }
Nesta quarta-feira (18), a bancada da oposição na Câmara dos Deputados anunciou seu novo líder para o período a partir de 2025. O escolhido foi o deputado Luciano Zucco (PL-RS), que, após um {Leia mais }
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda reduzir o espaço do PT na Esplanada dos Ministérios para acomodar partidos do Centrão. Dessa forma, siglas como PSD, PP, MDB, Podemos e União Brasil {Leia mais }
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja implementar um “arcabouço digital” para marcar a segunda metade de seu mandato. Essa nova fase começa em janeiro de 2025, conforme informou o jornal {Leia mais }
