Norma prevê que a situação da mulher que sofre agressão equivale à incapacidade temporária, e por isso devem ser aplicadas as mesmas regras do auxílio-doença Wallace Martins/STF No voto, Dino afirma que o {Leia mais }
Depois de declarações da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, sobre possíveis ações judiciais contra advogados que orientam produtores rurais a pedirem recuperação judicial, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do {Leia mais }
Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las: 1. Mais opções no Google Chrome 2. Configurações 3. Configurações do site 4. Notificações 5. Os sites podem {Leia mais }
A Câmara dos Deputados recebeu uma proposta legislativa que pretende garantir acesso ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a autoridades religiosas de matriz africana. O projeto da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) {Leia mais }
O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou R$ 1,8 milhão em irregularidades nas contas do Republicanos em 2023. O órgão afirmou que há indícios de uso de verbas públicas do partido para custear despesas {Leia mais }
O abastecimento de água foi suspenso temporariamente em três bairros da Zona Norte do Rio, nesta terça-feira (19), devido à substituição emergencial de um trecho da rede de distribuição localizado na Rua Ana {Leia mais }
Gestor de Mato Grosso do Sul já participa da convenção partidária que antecede o processo de formalização da federação com o União Brasil, chamada de União Progressista Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Riedel era sondado {Leia mais }
Nesta terça-feira, 19, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou um despacho complementar para esclarecer sua decisão de ontem, que limitou a eficácia de sentenças estrangeiras no Brasil. Depois de {Leia mais }
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), comemorou os recordes históricos do turismo internacional no Brasil com uma alfinetada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022. Durante evento realizado {Leia mais }
Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo No início do mês, Lula também se reuniu com lideranças do MDB O presidente Lula receberá em almoço no Palácio da Alvorada, nesta terça-feira (19), lideranças do Republicanos, incluindo o {Leia mais }
Decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que solicitou um parecer sobre o andamento e a competência do caso; medida suspendeu o avanço das apurações e a realização de novas diligências pela Polícia {Leia mais }
Sob o argumento de estabelecer regras mais claras para o funcionamento das grandes plataformas digitais, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva se prepara o envio de dois projetos de lei ao {Leia mais }
Na quarta-feira 20, a partir das 9 horas, a Câmara dos Deputados abrirá os trabalhos da comissão geral para discutir o que o presidente da Casa, Hugo Motta, chama de “proteção de crianças {Leia mais }
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o fator previdenciário também deve ser aplicado às aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O julgamento afastou a {Leia mais }
O ex-secretário de Turismo, Cultura e Esportes de Florianópolis, Ed Pereira, foi citado no relatório final da Operação Presságio como beneficiário de aproximadamente R$ 500 mil em repasses relacionados à contratação da empresa {Leia mais }
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o fator previdenciário permanece válido para aposentadorias enquadradas nas regras de transição da reforma da Previdência de 1988. O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou na {Leia mais }
O empresário Henrique Coimbra Valle, fundador e dono do Grupo Valle Sul, morreu nesta terça-feira (19), aos 76 anos, em sua fazenda em Rio Claro, no Sul Fluminense. Ele sofreu um infarto. Considerado {Leia mais }
O servidor Antônio Mathias Nogueira Moreira, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir uma diretoria na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responderá a uma sabatina no Senado nesta terça-feira, {Leia mais }
Ministro acredita que iniciativa pode transformar o estabelecimento em uma ‘unidade de saúde’ e tornar uma parceria importante para a saúde pública Tânia Rêgo/Agência Brasil Alexandre Padilha manifesta apoio ao projeto de lei {Leia mais }
O empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos, confessou em depoimento à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) ter assassinado o gari Laudemir de Souza Fernandes, 44, em 11 de agosto, {Leia mais }
Companhias estatais federais que dependem do Tesouro Nacional receberam autorização do governo Lula para submeter planos individuais que permitam maior flexibilidade no uso de receitas próprias para despesas. Uma portaria interministerial publicada nesta {Leia mais }
Governador é cotado para disputar a eleição presidencial no ano que vem, mas no momento afirma apenas que deseja ‘ajudar quem vai ser o candidato no nosso campo da direita’ MIGUEL PESSOA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO {Leia mais }
O embate político no Ceará ganhou força depois de declarações de Ciro Gomes (PDT) contra lideranças do PT no Estado. O ex-governador insinuou que a prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT), estaria ligada {Leia mais }
O comandante Mário Lima foi detido no último domingo (17) após o empurrador Confiança IX, da empresa Majonav Transporte Fluvial, colidir com estruturas da ponte em construção que liga Outeiro a Icoaraci, em {Leia mais }
O governador Cláudio Castro (PL) publicou, na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial, um decreto que regulamenta o funcionamento de apostas por meio de totens, unidades de Video Lottery Terminal (VLT) e {Leia mais }
Críticas da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva ganharam força nesta segunda-feira, 18, no Senado, depois da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a validade {Leia mais }
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), expressou duras críticas às articulações políticas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com o governo do presidente americano Donald Trump. Em entrevista concedida à CNN {Leia mais }
O tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet marcou a celebração de seus 73 anos, no último domingo (17 de agosto de 2025), com um gesto que reacendeu discussões políticas. Durante a comemoração, {Leia mais }
Desligamento ocorreu devido a um corte orçamentário; Dnit informou que, para manter os contratos de fiscalização em 2025, necessitaria de R$ 364 milhões, mas o orçamento destinou apenas R$ 43,3 milhões RAFAEL ARBEX/ESTADÃO {Leia mais }
A Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) divulgou um extenso manifesto no qual cobra limites na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), critica as penas excessivas aos condenados pelo 8 de {Leia mais }
