Uma ação judicial por injúria foi movida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o radialista Washington Rodrigues, apresentador da rádio Conquista FM 92,5, localizada no sudoeste da Bahia. O comunicador {Leia mais }
O governo do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alep), na última segunda-feira, 9, um projeto de lei que propõe a criação da Taxa de Atos de Inquérito (TAI). A novidade tem {Leia mais }
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou nesta terça-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite o mandado de segurança apresentado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Ferreira pediu a {Leia mais }
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto que facilita o cancelamento da contribuição sindical e elimina trechos antigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta segue agora para {Leia mais }
Presidente da Câmara reforçou que não há compromisso do Legislativo com a aprovação automática das medidas e cobrou do governo ações concretas para reduzir despesas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta {Leia mais }
Em meio à discussão sobre o aumento de impostos promovido pelo governo Lula, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), reafirmou a oposição da coalizão às medidas anunciadas pelo {Leia mais }
A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, nesta terça-feira (10), novos embargos de declaração contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na última sexta (6), confirmou a condenação {Leia mais }
Durante seu depoimento nessa terça-feira (10/6) perante a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidente Jair Bolsonaro foi flagrado trocando mensagens românticas com sua esposa, Michelle, em meio {Leia mais }
O governador Cláudio Castro (PL) seguiu a decisão da Prefeitura do Rio e decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 20 de junho (sexta-feira), em razão da celebração de Corpus Christi, {Leia mais }
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais de pedido de cancelamento de contribuição sindical. A proposta será enviada ao Senado. {Leia mais }
O advogado constitucionalista e comentarista político André Marsiglia usou suas redes sociais nesta terça-feira, 10, para criticar a atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no caso que envolve a {Leia mais }
Foco principal da discussão é a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece as diretrizes para a atuação das plataformas Fellipe Sampaio/STF O STF retoma nesta quarta-feira (11) o {Leia mais }
O fornecimento de água tratada ficará comprometido nesta quarta-feira (11) em 22 bairros das zonas Central, Norte e Sul do Rio. De acordo com a Águas do Rio, a interrupção será causada por {Leia mais }
Foto: Gustavo Moreno/STF O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), negou nesta terça-feira (10), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tenha coordenado ou participado de {Leia mais }
O general da reserva Walter Braga Netto solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 10, a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. A defesa entrou com o pedido logo depois do {Leia mais }
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (10), pedindo que seja negado o mandado de segurança apresentado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), {Leia mais }
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União-PB), sinalizou que vai barrar qualquer tentativa do governo Lula de inflar os gastos públicos em 2026. Ele teme que o Palácio do {Leia mais }
Deputada licenciada está na lista de procurados da Interpol, mas não há operações em andamento contra ela, segundo o embaixador do Brasil na Itália TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Hugo Motta afirmou que a decisão {Leia mais }
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado federal André Fernandes (PL-CE) criticou nesta terça-feira (10) o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por não ter submetido ao plenário a votação sobre {Leia mais }
Tem feriadão de Corpus Christi à vista? Tem sim, senhor. O prefeito Eduardo Paes (PSD) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (11), o decreto que estabelece o ponto facultativo nos dias 19 e {Leia mais }
Próximo na linha de sucessão para ocupar a vaga da deputada Carla Zambelli (PL-SP), o Coronel Tadeu (PL-SP) surpreende ao divergir da posição dominante em seu partido sobre a atuação do Supremo Tribunal {Leia mais }
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 10, a proibição que impedia os réus da suposta trama golpista de 2022 de manterem contato entre si. A decisão {Leia mais }
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 11, o julgamento sobre o Marco Civil da Internet. A análise será retomada em uma sessão extraordinária pela manhã e deve continuar à tarde. Os {Leia mais }
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11/6) o julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. O caso estava paralisado desde dezembro do ano passado, {Leia mais }
Após ser interrogado no Supremo Tribunal Federal (STF), o general da reserva Walter Braga Netto pediu que sua prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares. O requerimento foi feito pela defesa nessa terça-feira {Leia mais }
A Justiça de São Paulo condenou Renan Santos, um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais ao deputado estadual Gil Diniz (PL-SP). A decisão {Leia mais }
O jurista André Marsiglia fez uma análise crítica da atuação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 10. Segundo ele, a linha de defesa que o {Leia mais }
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 10, para manter a condenação de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de Paulínia (SP). Conhecida {Leia mais }
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 1.669/2023. A decisão proíbe visitas íntimas a adolescentes internados em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas. {Leia mais }
Depois de horas de interrogatório dos réus da suposta organização criminosa que tinha como objetivo aplicar um golpe de Estado no país, os advogados de defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que o {Leia mais }
