Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil, que deverá ser paga em parcela única no prazo máximo de 60 dias da solicitação, caso seja comprovada a responsabilidade do Estado EDI {Leia mais }
O deputado federal Luciano Zucco (PL/RS), líder da oposição na Câmara, protocolou na última sexta-feira, 9, uma representação criminal junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, {Leia mais }
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira, 12, o pedido da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para suspender a ação penal (AP) que tramita contra a parlamentar. Conforme {Leia mais }
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram, nesta segunda-feira, 12, o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Roubo dos Aposentados. A proposta {Leia mais }
Requerimento já conta com o apoio de 36 senadores e 223 deputados, ultrapassando os números mínimos exigidos para sua formalização BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO A criação da CPMI, se aprovada, poderá trazer à tona {Leia mais }
A TV Globo teve negado, pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), mais um recurso para que a emissora seja liberada para rescindir o contrato com a TV Gazeta, que tem como dono {Leia mais }
O Ministério Público Estadual (MPRJ) requereu, no domingo (11), a condenação de todos os acusados pelo crime de incêndio culposo que ocorreu no Centro de Treinamento Presidente George Helal (Ninho do Urubu), pertencente {Leia mais }
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta terça-feira (12/5), com o presidente chinês Xi Jinping. O petista cumpre agendas na China para ampliar a relação comercial entre os dois {Leia mais }
Na Apas Show 2025, realizada em São Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) defendeu o programa “Crédito do Trabalhador”, que se popularizou como “empréstimo do Lula”. De acordo com Alckmin, a medida aumenta {Leia mais }
Decisão de levar o caso ao plenário está nas mãos do presidente da Câmara, Hugo Motta Bruno Spada/Câmara dos Deputados Primeira turma do STF ter decidido rever a suspensão da ação penal que {Leia mais }
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para que a ação penal contra ela seja suspensa. Os advogados da parlamentar {Leia mais }
O Ministério Público Estadual (MPRJ) ajuizou, nesta segunda-feira (12), uma ação civil pública para que o município de Niterói apresente o estudo técnico que justifique a decisão de não haver serviço de transporte {Leia mais }
Durante o Fórum Empresarial Brasil-China, em Pequim, Silvio Costa Filho reforçou que a meta do governo federal é realizar 60 leilões, até 2026 TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Costa Filho citou o Programa de Arrendamento {Leia mais }
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto afirmou que levou um susto ao ser acordado pela Polícia Federal (PF) no dia 23 de abril. A abordagem ocorreu durante a {Leia mais }
O senador Jayme Campos (União Brasil–MT) afirmou nesta segunda-feira (12) ter sido vítima de cobranças irregulares em sua aposentadoria paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parlamentar declarou ao portal g1 {Leia mais }
A Cedae fará uma manutenção na nova Estação de Tratamento de Água (ETA) São Pedro, em Nova Iguaçu, nesta terça-feira (13), a partir das 6h. Durante o serviço, a produção de água na {Leia mais }
O vice-procurador-Geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, opinou favoravelmente à abertura de queixa-crime contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por ofensas à Gleisi Hoffman (PT). A ministra da Secretaria de Relações Institucionais apresentou {Leia mais }
O Partido dos Trabalhadores ingressou com uma ação judicial contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), após ele relacionar o partido a fraudes ocorridas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). {Leia mais }
O Congresso Nacional está atualmente debatendo uma proposta de reforma do Código Civil brasileiro. O projeto busca modificar 1.122 dos 2.046 — ou seja, cerca de 54% dos artigos do código vigente. Essa {Leia mais }
Os Correios divulgaram nesta segunda-feira, 21, um plano estratégico para tentar principalmente reverter o prejuízo de R$ 2,6 bilhões registrado em 2024 e melhorar o fluxo de caixa da estatal. Entre as medidas {Leia mais }
O centenário Colégio Visconde de Cairu, no Méier, e a Faetec de Santa Cruz recebem, em junho, o projeto que vem conquistando os estudantes, o “Letrartes: letras e artes pela paz no lar”. {Leia mais }
Medida foi adotada em razão da condenação de Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, {Leia mais }
O atual prefeito de Praia Grande (SP), Alberto Mourão (MDB), quando era deputado federal, destinou 97% das emendas individuais a que teve direito no orçamento deste ano para o município da Baixada Santista. {Leia mais }
O Ministério Público Estadual (MPRJ) entrou, na sexta-feira (09), com ação civil pública para que a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) adote novas formas de venda para os ingressos de frisas {Leia mais }
Documento, anexado ao PLDO de 234 páginas, ainda destaca que as tensões comerciais globais têm ‘gerado incertezas no comércio internacional’ GABRIEL SILVA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Documento foi assinado pelo governador de São Paulo, Tarcísio {Leia mais }
Apesar de ter nascido como uma alternativa que agrade a direita e esquerda sobre a anistia, o projeto de lei do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que propõe uma revisão das penas {Leia mais }
Em pronunciamento contundente no Senado, o senador Magno Malta (PL-ES) responsabilizou o governo federal por omissão no escândalo das fraudes milionárias no INSS e fez acusações diretas contra o ex-ministro da Previdência Carlos {Leia mais }
Com apenas 18 anos, Ingo Câmara (PL) alcançou um marco nesta segunda-feira (12). O jovem parlamentar assumiu interinamente uma cadeira na Câmara Municipal de Florianópolis, sendo considerado o mais novo vereador a ocupar {Leia mais }
Ministro da Fazenda classificou o caso das fraudes como um escândalo que enojou todo o Brasil e disse que não chegaram a ele informações de que os recursos estariam sendo direcionados a empréstimos {Leia mais }
A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão e ao Vietnã, em março, levou pelo menos 220 pessoas ao exterior e gerou despesas superiores a R$ 4,54 milhões, valor que {Leia mais }
