Categoria: Notícia

A multa pode chegar a até R$ 10 mil para as instituições que descumprirem a determinação Foto: Divulgação/Educa SC Escola estadual em Santa Catarina O governo de Santa Catarina (SC) sancionou uma lei {Leia mais }

Convocação do ex-governador do Rio de Janeiro, na condição de testemunha convocada, visa esclarecer as falhas estruturais e as dificuldades enfrentadas pelo estado no combate às facções criminosas Joédson Alves / Agência Brasil {Leia mais }

Caso a decisão seja mantida pelo tribunal, a palavra final sobre o retorno da ex-deputada ao Brasil será do Ministério da Justiça da Itália Mário Agra/Câmara dos Deputados Ex-deputada, Carla Zambelli A defesa {Leia mais }

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) determinou que a cantora Joelma é a responsável por quitar uma dívida de R$ 58 mil relativa aos direitos autorais da música Senhorita, da {Leia mais }

A declaração, entretanto, ocorre dois dias após o CNJ – presidido pelo ministro – aprovar uma resolução conjunta que mantém o pagamento a juízes e procuradores, além de prever novos benefícios TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO {Leia mais }

Novo marco regulatório inclui remédios de alto custo e foca na produção nacional, pesquisa e acesso universal no SUS Paulo Pinto / Agencia Brasil Lula sanciona lei que cria normas para desenvolver vacinas {Leia mais }

O Partido dos Trabalhadores (PT) prepara as propagandas partidárias para rádio e televisão que começarão a ser exibidas a partir de 23 de abril, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em meio {Leia mais }

Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo SP – ESFERA BRASIL / SEMINÁRIO SP – POLÍTICA – Esfera Brasil, reúne ministros, governadores, prefeitos, congressistas e lideranças do setor privado para debater desafios e oportunidades para o Brasil {Leia mais }

Hildebrando Pascoal foi condenado pelos crimes de corrupção eleitoral, concentração e transporte ilegal de eleitores e associação criminosa DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Codigo imagem:47067 Na revisão criminal, a defesa levantou três argumentos para tentar desconstituir {Leia mais }

Rosinei Coutinho/STF Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na quarta-feira, 8, que a Polícia Federal devolva os equipamentos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, investigado {Leia mais }

Prisões realizadas na manhã desta sexta-feira (10) foram determinadas por Moraes, que ordenou o início da execução das penas após a rejeição dos recursos apresentados pelas defesas  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Exército {Leia mais }

Apontado como um dos operadores do esquema de descontos indevidos em aposentadorias, Maurício Camisotti negocia prisão domiciliar após enviar acordo ao STF Reprodução / Internet Empresário Maurício Camisotti confessa fraudes no INSS e {Leia mais }

O empresário e produtor rural Guilherme Pedroza Oliveira, de 31 anos, encontrado morto, na última terça-feira (7/4), em uma de suas fazendas na zona rural de Gurupi, era conhecido no sul do Tocantins {Leia mais }

Presidente do Partido dos Trabalhadores declarou que escolha da segunda candidatura à Casa Alta acontecerá por meio de diálogo; Simone Tebet já está definida FÁTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Fernando Haddad está encarregado das tratativas {Leia mais }

Em publicação nas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul pediu desculpas ‘pela indelicadeza não intencional’ de não ter dado parabéns ao goiano Reprodução/X @EduardoLeite_ Eduardo Leite ainda disse que ‘continua {Leia mais }

Caso o veto seja derrubado, o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser beneficiado e ter sua pena diminuída EVARISTO SA / AFP O projeto de lei propunha a redução de penas dos condenados pelos {Leia mais }

Senador Weverton Rocha (PDT-MA) comunicou que a sabatina de Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada em 29 de abril Renato Menezes/AscomAGU Advogado-Geral da União, Jorge Messias O advogado-geral da União {Leia mais }

O senador Weverton Rocha informou também que apresentará na CCJ relatório a favor da aprovação do AGU Rosinei Coutinho/STF Jorge Messias foi indicado para o cargo de ministro do STF em 21 de {Leia mais }

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Ministro argumentou que prefere esperar o acórdão do julgamento do TSE, que cassou Cláudio Castro, para dar seu voto Sophia Santos/STF Flávio Dino acompanha Moraes e vota pela condenação de Bolsonaro e aliados {Leia mais }

O Partido Liberal (PL) está em busca de um perfil específico para compor a chapa presidencial: mulher, religiosa e com força política em redutos do PT Clarissa Tércio O nome da deputada federal Clarissa {Leia mais }

Embate aconteceu na Comissão da Mulher motivado por postagens nas redes sociais da psolista Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher {Leia mais }

Segundo presidente do Banco Central, instituição funciona quase no limite de sua capacidade © Lula Marques/Agência Brasil. O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo. O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, {Leia mais }

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O deputado federal deu declaração ao lado do filho mais velho de Bolsonaro em evento de lançamento da pré-candidatura de Domingos Sávio ao Senado LEANDRO CHEMALLE/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO A aproximação pública de Nikolas Ferreira {Leia mais }

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A proposta que acaba com a punição a magistrados e integrantes do MP vai para apreciação do Plenário da Casa Alta Geraldo Magela/Agência Senado Senadores aprovaram também a retirada da medida que estabelecia {Leia mais }

Presidente Juliano Medeiros também disse que federação vai explorar os retrocessos da gestão Tarcísio em campanha Foto: Tuane Fernandes Juliano Medeiros, presidente nacional da federação Psol-Rede O presidente nacional da federação Psol-Rede, Juliano {Leia mais }

Antonio Augusto/SCO/STF Ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a votação nesta quarta-feira (8) para decidir eleição direta – determinada pela população fluminense – ou indireta – realizada {Leia mais }