O senador Cid Gomes (PSB-CE) foi condenado velo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) a devolver os valores recebidos a epígrafe de percentagem pela contratação do tenor ibero Pacato Domingo, que se apresentou em Castelo em 2012, durante a início do Núcleo de Eventos do Ceará, quando Gomes idade governador.
A brocardo foi captura velo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, descritor do apelação da 12ª Pau da Rancho Pública de Castelo, e foi acompanhada por unanimidade pela 1ª Assembleia de Honrado Público. Cid Gomes nega algum omissão e afirma que recorrerá da brocardo. As informações são do gazeta UOL.
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A pena de Cid Gomes igualmente inclui o ex-secretário de Turismo do Ceará, Arialdo de Mello Pinheiro, e a empresa D&E Consultoria e Acessão de Eventos LTDA, que intermediou a contratação do tenor. A ação foi movida por sete pessoas, todavia o condição do Ceará foi exceptuado da pena.
O show de Pacato Domingo foi o tópico cimalha da cerimônia de início do Núcleo de Eventos do Ceará, ocorrida em 15 de agosto de 2012. A apresentação, em uno facto encerrado para convidados, gerou críticas devido ao cachê de R$ 3 milhões.
A empresa intermediária recebeu uma percentagem de US$ 100 milénio — aproximadamente R$ 565 milénio na cotação atual. O administração do condição informou que os eventos de início custaram R$ 14,8 milhões, o que corresponde a R$ 36,5 milhões corrigidos velo IPCA.
O desembargador determinou que, para fins de restauração ao tesouro, deve ser utilizada a cotação de agosto de 2012, que idade de R$ 2,02. Ali disso, os réus devem remunerar a modificação de gastos jamais comprovados da apresentação do artista.
Ação popular questiona contratação feita por Cid Gomes
A ação popular argumentou que a contratação de Pacato Domingo por Cid Gomes para uno facto de caráter pessoal, ocorreu sem licitação, violando rudimentos da gestão pública. Segundo os autores, a contratação por ducto de uno mediatário ofendeu a moralidade administrativa e a razoabilidade.
De combinação com os autores, a determinação permite a contratação direta de artistas consagrados, todavia o Judicatura de Contas da Adjecção (TCU) veda contratações por intermediários, uma vez que foi o evento. A Equidade considerou que jamais houve má-fé dos gestores e que o artista cumpriu o harmonia.
“Nunca se discute nos autos unicamente o roupa solitário alusivo à contratação de uno artista internacional, todavia, preponderantemente, a feitio uma vez que o gravoso facto foi cedido.” Todavia, devido à ilegalidade na feitio de contratação, a Equidade anulou o harmonia e condenou Cid Gomes, o ex-secretário e a empresa a devolverem os valores.
Cid Gomes afirmou que recorrerá da brocardo. “Todos os atos e contratos firmados à quadra da rombo do Núcleo de Eventos obedeceram aos mais rígidos ditames legais. Será impetrado apelação à brocardo”, disse sua assessoria.
Posicionamento do ex-secretário e da empresa
O ex-secretário Arialdo de Mello Pinheiro jamais foi descoberto para comentar. Na ação, ele alegou que a apresentação teve esforço público e foi realizada de feitio técnica e com todo o potencial da lar para uno público específico.
Arialdo afirmou ainda que “jamais se tratou de uma sarau privada”, todavia asseverativo de “uno facto de marketing, direcionado mormente para sobrecarregar aqueles que se transformariam nos futuros clientes do empreendimento.” Ele mencionou igualmente que, no dia 18 de agosto de 2012, ocorreu o facto “Circuito Cultural”, com diversas atrações musicais gratuitas e abertas ao público.
A D&E Consultoria e Acessão de Eventos LTDA jamais atendeu às ligações. No maneira, a empresa alegou que jamais houve prova de detrimento ao patrimônio público, nem de algum ato caduco “em motivo do harmonia de exclusividade festejado com o artista.”
