O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas, sugeriu nesta segunda-feira (22) que a PEC 3 de 2021, conhecida como PEC das Prerrogativas (ou da ‘Blindagem’), seja ajustada para abranger apenas os chamados “crimes de opinião”. Para ele, essa limitação garantiria equilíbrio entre a proteção parlamentar e a preservação do debate democrático.
“Isso fortalece o Parlamento, a democracia e a liberdade de expressão. Democracias fortes são as que têm Parlamentos fortes. Nada mais da essência do Parlamento do que a livre manifestação do pensamento, seja qual for a orientação política”, declarou Nogueira em publicação nas redes sociais.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 16 de setembro. O texto prevê que deputados e senadores só possam ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis já previstos na Constituição, como racismo e terrorismo. Mesmo nesses casos, a continuidade da prisão ou de uma investigação dependeria de deliberação da própria Casa em até 24 horas.
Outro ponto do projeto amplia o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com representação no Congresso. Agora, a PEC segue para análise no Senado, onde precisa ser aprovada para entrar em vigor.
Enquanto avança no Legislativo, a proposta também enfrenta forte resistência nas ruas. No domingo (21), manifestações contrárias ocorreram nas 27 capitais do país.
Um dos lemas mais repetidos pelos manifestantes foi “Congresso inimigo do povo”. Em São Paulo, cerca de 43,4 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista para protestar contra a medida. (Foto: Ag. Senado; Fonte: Poder360)
Textão:
Caso o Senado decida simplesmente vetar a PEC das prerrogativas, é decisão soberana. Ainda assim, vou propor um aperfeiçoamento que pode atender a cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente.
Minha proposta é apresentar um substitutivo garantindo que essa…
— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) September 22, 2025
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O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas, sugeriu nesta segunda-feira (22) que a PEC 3 de 2021, conhecida como PEC das Prerrogativas (ou da ‘Blindagem’), seja ajustada para abranger apenas os chamados “crimes de opinião”. Para ele, essa limitação garantiria equilíbrio entre a proteção parlamentar e a preservação do debate democrático.
“Isso fortalece o Parlamento, a democracia e a liberdade de expressão. Democracias fortes são as que têm Parlamentos fortes. Nada mais da essência do Parlamento do que a livre manifestação do pensamento, seja qual for a orientação política”, declarou Nogueira em publicação nas redes sociais.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 16 de setembro. O texto prevê que deputados e senadores só possam ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis já previstos na Constituição, como racismo e terrorismo. Mesmo nesses casos, a continuidade da prisão ou de uma investigação dependeria de deliberação da própria Casa em até 24 horas.
Outro ponto do projeto amplia o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com representação no Congresso. Agora, a PEC segue para análise no Senado, onde precisa ser aprovada para entrar em vigor.
Enquanto avança no Legislativo, a proposta também enfrenta forte resistência nas ruas. No domingo (21), manifestações contrárias ocorreram nas 27 capitais do país.
Um dos lemas mais repetidos pelos manifestantes foi “Congresso inimigo do povo”. Em São Paulo, cerca de 43,4 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista para protestar contra a medida. (Foto: Ag. Senado; Fonte: Poder360)
Textão:
Caso o Senado decida simplesmente vetar a PEC das prerrogativas, é decisão soberana. Ainda assim, vou propor um aperfeiçoamento que pode atender a cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente.
Minha proposta é apresentar um substitutivo garantindo que essa…
— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) September 22, 2025
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