Nesta quinta-feira (03/10), o governador Cláudio Castro participou do encerramento da Semana Fazendária Rio 2024, promovida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. O evento, realizado no Centro de Convenções Bolsa do Rio, contou com a 194ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reuniu secretários estaduais e autoridades federais para discutir políticas fiscais e econômicas. Entre os principais temas estavam convênios de concessão ou revogação de isenções fiscais, incentivos financeiros relacionados ao ICMS e medidas de simplificação de exigências legais.
Durante sua participação, Cláudio Castro destacou a relevância do Confaz como espaço de discussão sobre políticas essenciais para todos os estados. O governador defendeu uma postura colaborativa entre os entes federativos para promover o desenvolvimento de todos, reforçando a interdependência dos estados.
“De fato, somos uma federação. E nenhum estado sobrevive sem o outro. Precisamos olhar o Pacto Federativo e pensar em um modelo que permita que todos os estados prosperem. Por isso, semanas como essa são fundamentais para que possamos dialogar. Somos um Brasil só”, declarou Cláudio Castro.
Enfoque no diálogo e na empatia
O secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, enfatizou que a Semana Fazendária segue a diretriz do governador de promover o diálogo entre as partes envolvidas. Ele ressaltou que a reunião de diferentes grupos facilita a comunicação, a empatia e o entendimento das dificuldades enfrentadas por cada estado.
“A Semana Fazendária foi criada seguindo a orientação do governador de sempre manter o diálogo. Juntando todos os grupos em um mesmo espaço, facilitamos a comunicação, geramos empatia e somos capazes de entender as dificuldades de cada estado. Só assim vamos superar os grandes desafios que temos pela frente”, afirmou Leonardo Lobo.
Cláudio Castro defende o Propag para todos os estados
Durante o evento, Cláudio Castro também destacou a importância do Programa Pleno de Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), atualmente em tramitação no Congresso Nacional. O projeto de lei complementar propõe condições mais favoráveis para o pagamento das dívidas estaduais com o Governo Federal, especialmente para estados com altos índices de endividamento, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.
“Estamos discutindo o Propag e é fundamental que não haja uma política defensiva neste momento. Lutei por algo que era exclusivo do Rio Grande do Sul, mesmo que não beneficiasse diretamente o Rio de Janeiro. Essa lógica colaborativa é muito mais eficiente do que a lógica defensiva”, pontuou Castro.
O governador também articulou em Brasília para garantir que as condições favoráveis concedidas recentemente ao Rio Grande do Sul, em virtude de tragédias climáticas, sejam mantidas após a adesão do estado ao Propag. O projeto de lei prevê, entre outros pontos, a entrega de ativos e a antecipação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para facilitar o pagamento das dívidas, além de permitir a redução dos juros incidentes sobre os débitos.
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