A situação no Congresso Nacional em relação à aprovação do pacote fiscal enfrentou um grande obstáculo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), relatou esse problema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 9. Lira recebeu apoio de outros líderes presentes no encontro.
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Além de Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros representantes do governo no Congresso participaram da conversa. Eles destacaram que o clima no Congresso piorou desde a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as novas regras para a liberação das emendas parlamentares.
Lula pediu que pacote fiscal fosse aprovado ainda neste ano
De acordo como o g1, fontes que estavam na reunião descreveram essa decisão como algo muito impactante. Durante a conversa, o presidente Lula pediu que o pacote fiscal fosse aprovado ainda em 2024. Lira e Pacheco, no entanto, alertaram que seria necessário um gesto do governo para melhorar o ambiente no Congresso.
A medida de Dino, que impôs exigências como a apresentação de um plano de trabalho prévio e a identificação nominal das emendas, causou grande insatisfação entre os parlamentares. Lira afirmou que a liberação das emendas até o fim de dezembro é crucial. Isso não apenas garantiria a aprovação do pacote fiscal, mas também permitiria a votação de outras pautas importantes, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a reforma tributária.
Parlamentares se sentiram desrespeitados com interferência do STF
Segundo os participantes da reunião, os congressistas se sentiram desrespeitados não pelas regras das emendas, mas pela interferência do STF. Eles consideraram essa interferência uma afronta. Para resolver a situação, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sugeriu que o governo encontrasse brechas na decisão de Dino.
Dessa forma, seria possível liberar as emendas de comissão e de bancada por meio de uma portaria ou das atas das comissões. Essa solução garantiria mais segurança aos ministérios para liberar as chamadas “emendas Pix”.
Apesar dessa proposta, Lira enfatizou que o tempo para resolver o impasse é curto. A insatisfação no Congresso continua crescendo. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), fez um alerta sobre os riscos dessa situação.
“Estamos entre o céu e o inferno”, afirmou o senador.
Segundo ele, a não aprovação do pacote fiscal, da LOA e da reforma tributária poderia gerar instabilidade econômica. Isso poderia resultar em aumentos na taxa de juros e no valor do dólar. Já a aprovação dessas pautas garantiria um cenário econômico mais favorável.
Na mesma noite, uma nova rodada de discussões estava marcada com Rodrigo Pacheco e outros líderes do Congresso. Entre os presentes estariam os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), além de Randolfe Rodrigues. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participaria da reunião.
Lira e José Guimarães deixaram o Planalto juntos
Ao final do encontro, Lula comunicou que precisaria passar por um exame de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deixou o Palácio do Planalto ao lado de Lira. Ambos reconheceram que a aprovação do pacote fiscal depende diretamente da liberação das emendas. Sem essas emendas, segundo os participantes da reunião, não será possível avançar nas votações.
