O Ministério Público (MP) expediu, nesta quinta-feira (23), uma recomendação para que as operadoras de planos de saúde não encaminhem pacientes em tratamento à Clínica de Reabilitação Gemma Galgani, em Barra do Piraí, e retirem imediatamente os pacientes que estão internados no local. De acordo com o órgão, foram constatadas irregularidades gravíssimas no local, algumas com possíveis reflexos criminais.
Clínica de reabilitação sem autorização e sem suporte médico
As falhas foram identificadas pela Promotoria de Justiça e confirmadas por equipes técnicas do MP durante uma vistoria realizada em setembro. A clínica de reabilitação foi classificada como de alto risco e teve a porta de entrada interditada, já que não dispõe de suporte adequado para intercorrências médicas, o que impede a realização de internações psiquiátricas.
Ainda segundo o MP, a unidade não possui autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM) e, no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), está registrada apenas para atendimento ambulatorial, e não para internações.
Prazo de 10 dias para planos se adequarem
A recomendação também determina que as operadoras garantam o atendimento adequado em saúde mental aos pacientes e, se necessário, providenciem transferência imediata para outras clínicas de reabilitação.
Os planos devem informar aos responsáveis as medidas adotadas e têm prazo de 10 dias para cumprir a determinação.
