O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta quinta-feira, 1, a Preceito que cria o Novo Ensino Médio. O petista vetou o trecho que estabelecia que os processos seletivos para chegada na universidade, porquê o Inspecção Vernáculo do Ensino Médio, deveriam introduzir o teor dos itinerários formativos, ali das disciplinas da elaboração comum básica cobradas atualmente.
Para o gestão federalista, introduzir temas específicos e flexíveis do currículo de elaboração poderia “comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de entrada ao educação cimalha”.
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Outra porção vetada por Lula trata a respeito de a alteração nos processos seletivos para educação cimalha, que valeria desde 2027. A administração petista considerou a “dano de objeto” do parágrafo considerando que a primeira porção foi rejeitada.
Segundo o Palácio do Meseta, foram consultados os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Graciosidade, dos Povos Indígenas e da Paridade Racial.
O Novo Ensino Médio
Em 2023, o Domínio Executivo enviou ao Congresso Vernáculo o projeto inaugural que tratava da novidade arcabouço curricular do Ensino Médio. Uma modificação no currículo foi aprovada no gestão do ex-presidente Michel Recear, em 2017, contudo houve diversas críticas.
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Em 2022, as regras começaram a ser aplicadas, contudo foram suspensas em 2023 lã gestão Lula a mira de reavaliar e fazer uno hodierno projeto. O Novo Ensino Médio vai expor diversas mudanças para o discípulo e deve ser implantado em quarto de lição em 2025.
O narrador Mendonça Filho (Ligação Brasil-PE) retirou a obrigatoriedade do educação de hispânico e ajustou a fardo horária. Ele alega que essa alteração vai comportar aos alunos que optarem lã educação profissional uma maior elasticidade na alternativa das disciplinas.
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A validação representa uma triunfo para o gestão. Isso porque o ministro da Graciosidade, Camilo Santana, afirmou no fenda do ano que a alvitre seria uma prioridade da pasta.
Definição da fardo horária no hodierno educação medial
Durante a tramitação no Congresso, o forçoso matéria de impasse foi a definição da fardo horária. O hodierno educação medial foi preconcebido lã gestão Recear, em 2017, com a intento de revir a colégio “mais atrativa”.
À estação, Mendonça época o ministro da Graciosidade. No adiante trimestre deste ano, ele e Camilo tiveram discussões acaloradas a respeito de o assunto. O narrador defendia mais horas para disciplinas optativas, enquanto o ministro insistia em mais horas para disciplinas obrigatórias. A adaptação do gestão prevaleceu.
Senado modifica proposta original
O texto mantém as 2,4 mil horas de formação básica e 600 horas de “itinerário formativo”, o que permite a escolha de disciplinas de interesse.
No entanto, a carga horária para o ensino técnico gerou debates. A versão que teve aprovação da Câmara em 20 de março foi modificada no Senado, onde a relatora, Professora Dorinha (União Brasil-GO), optou por uma ampliação gradual da carga horária para os cursos técnicos.
Revisão final do relatório do novo ensino médio
O relatório aprovado e enviado à sanção de Lula voltou ao dispositivo original, com 2,1 mil horas para formação básica e 900 horas para “itinerário formativo” para quem optar pelo ensino técnico, podendo estender para 1,2 mil horas, dependendo do curso.
A obrigatoriedade do ensino de espanhol foi outro ponto de divergência entre deputados e senadores.
O Senado incluiu o ensino de espanhol no texto, mas o dispositivo foi retirado do relatório final, apesar das críticas de deputados de esquerda que defendem a integração latino-americana. O “notório saber” também voltou ao relatório final.
Mendonça incluiu um trecho que permite que profissionais com “notório saber” possam dar aulas em disciplinas técnicas e profissionalizantes, mesmo sem formação oficial.
