O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta terça-feira, 29, que o Consórcio Novas Escolas SP adquiriu o primeiro lote de escolas estaduais a serem administradas pela iniciativa privada. A Engeform Engenharia, gestora dos recursos, venceu o leilão de 17 escolas do Lote Oeste.
O consórcio vai receber R$ 3,38 bilhões durante 25 anos de contrato. De acordo com o edital, venceria o leilão a empresa que oferecesse o menor preço.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
A quantia que o consórcio aceitou receber é 21,43% menor do que o teto estabelecido, de R$ 15,2 milhões. O governo estadual vai pagar, mensalmente, cerca de R$ 11,9 milhões. A concessão tem validade de 25 anos.
Outras quatro empresas participaram do leilão. As companhias derrotadas pelo Consórcio Novas Escolas SP são as construtoras Agrimat, Jope Infraestrutura Social Brasil, CS Infra e o fundo de investimentos PCS II INFRA FIP.
As cidades que vão receber as novas unidades da Parceria Público-Privadas (PPP) são:
- Araras;
- Bebedouro;
- Campinas;
- Itatiba;
- Jardinópolis;
- Lins;
- Marília;
- Olímpía;
- Presidente Prudente;
- Ribeirão Preto;
- Rio Claro;
- São José do Rio Preto;
- Sertãozinho; e
- Taquaritinga.
Tarcísio acredita na inauguração de pelo menos 462 novas salas de aula com as novas escolas. Além disso, na criação de mais 17,1 mil vagas para alunos do ensino médio e fundamental.
“Entendo que a gente está dando um passo fundamental na questão da Educação”, afirmou o governador. “Estamos trabalhando na diminuição do tamanho do Estado. A gente acredita muito na participação do capital privado e, obviamente, trabalhamos um fortalecimento da regulação, porque não adianta pensar em transferir para iniciativa privada serviços se a gente não fortalecer a regulação.”
A empresa será responsável pela merenda, internet, segurança, infraestrutura e limpeza das unidades. O pagamento do governo deve variar de uma escola para outra, que pode depender do alcance de frequência e matrículas, por exemplo.
Estudantes protestam contra a Parceria Público-Privada na educação em São Paulo
O leilão ocorreu no prédio da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Em frente ao prédio, estudantes protestaram contra a Parceria Público-Privada na educação.
A Polícia Militar teve de conter a multidão, que segurava cartazes contra a decisão do governador Tarcísio. Autoridades também tiveram que impedir que os manifestantes invadissem o prédio.
