Parlamentares notificados têm um prazo de cinco dias úteis para apresentar suas defesas; após o recebimento das manifestações, o Diego Coronel terá 45 dias para realizar análise e emitir um parecer sobre o caso
O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), notificou nesta quarta-feira (13) formalmente 14 parlamentares da oposição pelo ato de obstrução da Mesa Diretora da Casa, ocorrido nos dias 5 e 6 de agosto. O protesto foi motivado pela decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A partir de agora, os deputados notificados têm um prazo de cinco dias úteis para apresentar suas defesas. Após o recebimento das manifestações, o corregedor terá 45 dias para analisar o caso e emitir um parecer sobre a conduta dos parlamentares.
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Caso a Corregedoria recomende a suspensão do mandato, a pena pode chegar a até seis meses. A decisão seria encaminhada pela Mesa Diretora ao Conselho de Ética, que teria três dias úteis para deliberar sobre o caso. Mesmo com um parecer do Conselho, os deputados podem recorrer ao plenário da Câmara, onde a aprovação de uma eventual suspensão dependeria do voto de uma maioria absoluta, ou seja, 257 deputados. Diego Coronel também analisará, em um processo separado, a representação da deputada Camila Jara (PT) contra Nikolas Ferreira (PL-MG).
*Com informações de Aline Beckety
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Parlamentares notificados têm um prazo de cinco dias úteis para apresentar suas defesas; após o recebimento das manifestações, o Diego Coronel terá 45 dias para realizar análise e emitir um parecer sobre o caso
O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), notificou nesta quarta-feira (13) formalmente 14 parlamentares da oposição pelo ato de obstrução da Mesa Diretora da Casa, ocorrido nos dias 5 e 6 de agosto. O protesto foi motivado pela decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A partir de agora, os deputados notificados têm um prazo de cinco dias úteis para apresentar suas defesas. Após o recebimento das manifestações, o corregedor terá 45 dias para analisar o caso e emitir um parecer sobre a conduta dos parlamentares.
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Caso a Corregedoria recomende a suspensão do mandato, a pena pode chegar a até seis meses. A decisão seria encaminhada pela Mesa Diretora ao Conselho de Ética, que teria três dias úteis para deliberar sobre o caso. Mesmo com um parecer do Conselho, os deputados podem recorrer ao plenário da Câmara, onde a aprovação de uma eventual suspensão dependeria do voto de uma maioria absoluta, ou seja, 257 deputados. Diego Coronel também analisará, em um processo separado, a representação da deputada Camila Jara (PT) contra Nikolas Ferreira (PL-MG).
*Com informações de Aline Beckety
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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