O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) vai ganhar um Escritório Integrado de Inteligência e Investigação para articular o trabalho dos Ministérios Públicos estaduais e das forças de segurança no combate ao crime. A proposta foi apresentada nesta sexta-feira (05/12), em reunião no Palácio Guanabara, que reuniu o governador do Rio, Cláudio Castro, outros governadores do consórcio e os procuradores-gerais de Justiça dos estados das duas regiões.
O encontro teve como foco ampliar a cooperação entre governos estaduais e Ministérios Públicos, com troca de informações e definição conjunta de estratégias de enfrentamento ao crime organizado.
Durante a reunião, Cláudio Castro ressaltou a presença do Ministério Público como parte central da atuação do Cosud. Segundo ele, o consórcio não se limita aos governadores e busca integrar diferentes instituições de Estado.
“O Cosud é um encontro dos Estados para discutir, apresentar e aprimorar políticas públicas. E ter o Ministério Público aqui reforça e realça essa ideia de consórcio, de parceria e integração. Somos gratos pelo MP ter entendido a importância de estar presente e estar contribuindo de forma fundamental”, afirmou o governador Cláudio Castro.
Procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira destacou que a participação do Ministério Público no Cosud mantém a autonomia institucional, mas permite construir respostas conjuntas para problemas comuns às populações dos estados.
“É o único consórcio nacional que, além de reunir governadores, integra também as chefias dos ministérios públicos. Nossa participação institucional, resguardada nossa independência constitucional, é contribuir com os governos estaduais e prefeituras na busca de soluções para os problemas que atingem nossa população. Todos nós somos agentes do Estado”, afirmou Antônio José Campos Moreira.
A proposta do Escritório Integrado de Inteligência e Investigação foi apresentada pelo promotor de Justiça Reinaldo Lomba, do MPRJ, que coordena a área de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). A ideia é reunir representantes de todos os entes do Cosud para tratar de temas de interesse comum e alinhar prioridades de atuação.
“A proposta é que, a cada dois anos, cada ente assuma a coordenação, sem que isso implique aporte de recursos financeiros ou materiais. Trata-se, essencialmente, de uma instância de alinhamento para definição de prioridades no combate e enfrentamento ao crime organizado. Além disso, buscamos fomentar a integração que hoje já existe de forma informal, para atuarmos tanto na área de inteligência quanto na de investigação”, explicou o promotor Reinaldo Lomba.
A estrutura será formada por representantes indicados por cada estado. O cronograma inicial prevê que, em até 15 dias, os governos estaduais apresentem os nomes que vão compor o escritório. A primeira reunião deve definir o estatuto de funcionamento e a área prioritária de atuação conjunta.
