É domingo, você viu seu time de futebol do coração ganhar do rival na televisão, tá feliz e resolve comer uma pizza para comemorar com a família. Tá chovendo, então a melhor ideia é pedir um delivery. Pega o celular, abre o aplicativo e desliza até encontrar aquela opção que te interessa. É um procedimento muito comum desde que esse tipo de plataforma chegou ao Brasil, não é mesmo? Uma rotina moderna em que esperamos ansiosamente pela chegada daquele delicioso pedaço de conforto e sabor, pronto para saciar nossa fome. Agora, imagina que sua pizza veio com uma fatia grande faltando.
Uma pizza incompleta traz a clara sensação e consciência da injustiça, da incompletude. E essa metáfora termina aqui: hoje, escrevo sobre quem entregou a pizza, um trabalhador marginalizado. E a fatia que falta é a dos direitos desses entregadores.
Assim como cada fatia da pizza é essencial para completar a refeição, cada direito trabalhista é crucial para a plena dignidade e o bem-estar dos trabalhadores. E já tem tempo que esses entregadores de apps passam por situações absolutamente inaceitáveis. Desde 2018, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da Alerj, a qual sou presidente, recebeu pelo menos 20 casos de violência contra entregadores – a grande maioria foi midiatizada. São vários os episódios de racismo, assédios morais e até sexuais contra entregadoras mulheres. Além das violências individuais, temos a coletiva: jornadas exaustivas de muito mais de 12 horas, a falta de banheiros e pontos de apoio. E, para muitos, a fome. Irônico, não?
Mais vulneráveis e propensos a acidentes, quem se machuca no trânsito louco das cidades grandes conhece o peso de não ter garantias. Quebra um braço, dias parado, sem INSS. Sem trabalho, sem corre, sem ganho, sem sustento, sem pão na mesa.
O machucado nem sempre vem no caminho, mas no destino final. O dano dos mais graves. Como no caso do Nilton, em Vila Valqueire, que foi baleado porque um cliente da plataforma, um policial, não quis descer para a portaria buscar o lanche.
Quando os entregadores por aplicativo são privados de direitos básicos, como salário digno, seguro de saúde e proteção contra discriminação e violência, a dignidade e segurança ficam comprometidas, como já vimos tantas vezes. Classificá-los como autônomos permite às empresas de aplicativos evitar responsabilidades trabalhistas e custos adicionais, transferindo o ônus para os próprios trabalhadores.
Assim como não podemos desfrutar plenamente de uma pizza sem todas as suas fatias, não podemos alcançar uma sociedade justa e equitativa sem garantir que todos os trabalhadores tenham acesso aos seus direitos fundamentais.
Nesta sexta-feira, 17, é o dia da nossa audiência pública “Chega de esculacho com o entregador!”, na Alerj. Eu te convido para participar dessa mudança. A luta está longe de terminar, mas já passou da hora de darmos a fatia que falta a esses trabalhadores.
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