O Projeto de Lei “Anti-Oruam” surge como reação às tentativas de censura e criminalização de manifestações artísticas periféricas. “A liberdade de expressão dos artistas precisa ser garantida, assim como o respeito às culturas negras e de periferia, muitas vezes marginalizadas por preconceitos”, defende a deputada Dani Monteiro (Psol). Protocolada na Alerj, a proposta prevê a criação do Programa de Prevenção à Censura à Arte e Cultura no Estado do Rio de Janeiro, reforçando o compromisso em proteger gêneros como funk, rap e trap.
Segundo a parlamentar, “não permitiremos que grupos políticos utilizem subterfúgios preconceituosos para barrar a cultura popular e silenciar artistas. Quando o poder público impede a contratação de funkeiros, rappers e trappers, ele não está apenas restringindo shows, mas apagando histórias e sonhos de jovens que encontram na arte uma forma de resistência e sobrevivência”. O projeto também busca impedir o bloqueio de contratações públicas de artistas periféricos, evitando retrocessos que afetem, sobretudo, a juventude favelada.
A ofensiva contra a censura ainda destaca o passado de perseguição à cultura negra no Brasil, do samba à criminalização do funk e do rap. “A cultura salva vidas e oferece oportunidades, principalmente para a juventude favelada. Proibir a expressão artística desses jovens, que muitas vezes perpassa falar sobre suas realidades, é perpetuar desigualdades históricas”, reforça Dani Monteiro. Para ela, “essa é uma discussão nacionalizada de claro preconceito de classe e raça por parte de um campo conservador da política brasileira. A arte precisa cumprir seu papel social de transformação e pertencimento”.
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