A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-PB) apresentou o PL 6.202/2025, que determina a instalação obrigatória de avisos de segurança em academias de ginástica e outros espaços dedicados à prática de musculação.
O foco principal são exercícios com pesos livres, especialmente o supino, frequentemente associado a ocorrências graves. Segundo o texto, os avisos deverão seguir regras definidas pelo Poder Executivo, em parceria com órgãos de defesa do consumidor e representantes do setor, e conter orientações gerais para evitar acidentes.
Na justificativa, a parlamentar destaca que o avanço da musculação no país tem sido acompanhado por um aumento proporcional de incidentes em exercícios com barras e halteres. (continua)
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(segue) Ela chama atenção para o supino, apontado como um dos movimentos mais praticados e, ao mesmo tempo, entre os que mais concentram acidentes severos.
“Entre tais exercícios, destaca-se o supino, considerado um dos mais populares, porém também um dos que apresentam maior incidência de acidentes graves, incluindo quedas de barra, lesões musculares agudas, esmagamentos torácicos e eventos fatais decorrentes da prática sem supervisão adequada”, afirma Rogéria.
A deputada cita ainda estudos e relatos de profissionais do setor esportivo que apontam que muitos acidentes poderiam ser evitados com orientações adequadas, avisos de fácil visualização e informações claras sobre os riscos.
Para ela, a ausência desses alertas confronta o que prevê o Código de Defesa do Consumidor, que garante ao usuário o direito à informação. Rogéria também argumenta que a medida não representa custo elevado para os estabelecimentos, já que exige apenas a fixação de placas informativas.
Embora não conste no texto da proposta, o tema ganhou evidência após um acidente ocorrido no dia 1º de dezembro, em uma academia de Olinda (PE). Ronald José Salvador Montenegro, de 55 anos, foi atingido no tórax após a barra escorregar de suas mãos durante a execução do supino. (continua)
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(segue) Ele chegou a se levantar, mas caiu logo em seguida. Socorrido, morreu no dia seguinte em decorrência das lesões. Montenegro era presidente do Palácio dos Bonecos Gigantes de Olinda e integrava o tradicional bloco “Homem da Meia-Noite”.
A investigação do caso está sob responsabilidade da Polícia Civil de Pernambuco, que trata a ocorrência como morte acidental, segundo a Delegacia de Rio Doce. (Foto: PixaBay; Fonte: Congresso em Foco)
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A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-PB) apresentou o PL 6.202/2025, que determina a instalação obrigatória de avisos de segurança em academias de ginástica e outros espaços dedicados à prática de musculação.
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