O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue os gastos do governo federal com o Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, chamado de “Janjapalooza”.
Organizado com a participação da primeira-dama, Janja da Silva, o festival será realizado entre 14 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro, paralelamente à reunião do G20.
O parlamentar citou o fato de que o governo federal vai gastar R$ 870 mil com o cachê de 29 artistas — cada um vai receber R$ 30 mil. Para Sanderson, é inconcebível um gasto como esse em plena crise econômica, quando o governo está sendo pressionado a cortar gastos públicos.
Os gastos excessivos têm forçado a inflação e, em contrapartida, o Banco Central precisa aumentar os juros para tentar frear o aumento de preços, que prejudica principalmente os mais pobres.
“A utilização de recursos públicos para a realização de shows em meio à crise econômica que assola o país viola os princípios norteadores da Administração Pública, em especial da legalidade”, resumiu Sanderson.
“Dispêndio de recursos públicos”, diz deputado, sobre Janjapalooza
Em que pese o governo tenha uma margem de discricionariedade para os gastos públicos, pondera o parlamentar, o gasto não deve ser feito sem uma análise da “conveniência e oportunidade dos gastos”
“Nesse contexto, não é factível que, diante de uma crise econômica que assola o país, exigindo, inclusive, corte de gastos e adoção de medidas de austeridade fiscal, que haja um dispêndio de recursos públicos em quantias vultosas para pagamento de cachês a artistas, fato que viola o princípio da legalidade, eficiência e moralidade pública”, afirmou.
Por isso, afirmou o deputado, é preciso analisar a conveniência dos gastos, que podem representar “danos irreversíveis ao erário”.
A representação foi encaminhada ao presidente do TCU, Bruno Dantas, que deverá decidir se investiga os gastos com o Janjapalooza.
